Decretos e Legislação Municipal / Estadual / Federal (COVID-19)

Decreto 158/2021 - Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1º, do Decreto nº 33/2021, no âmbito do Município de Roncador e dá outras providências

Decreto 146/2021 - Fim do Toque de Recolher

Decreto 122/2021 - Prorroga Toque de Recolher até 30/09/2021

Decreto 106/2021 - Amplia Toque de Recolher (23h às 05h)

Decreto 101/2021 - Prorroga medidas restritivas

Decreto 97/2021 - Altera Decreto 95/2021

Decreto 95/2021 - Prorroga o Toque de Recolher

Decreto 89/2021 - Flexibilização aos finais de semana para bares, lanchonetes, restaurantes e similares

Decreto 84/2021 - Flexibiliza medidas e mantém Toque de Recolher as 20h às 5h

Decreto 78/2021 - Muda o Decreto 77/2021 sobre restaurantes, bares, lanchonetes, escolas privadas e transporte coletivo

Decreto 77/2021 - Flexibiliza horário de atendimento do Comércio e mantém Toque de Recolher as 20h

Decreto 76/2021 - Lockdown

Decreto 71/2021 - Endurece medidas restritivas, TOQUE DE RECOLHER (20h às 05h)

Decreto 62/2021 - Prorroga medidas restritivas até 15/05

Decreto 50/2021 - Flexibiliza medidas restritivas

Decreto 46/2021 - Prorroga medidas restritivas até 04/04

Decreto 40/2021 - Prorroga medidas restritivas até 01/04

Decreto 36/2021 - Prorroga Toque de Recolher

Decreto 35/2021 - Horário de expediente do Paço Municipal (8h às 14h)

Decreto 34/2021 - Suspensão de serviços e atividades não essenciais e volta do TOQUE DE RECOLHER (20h às 05h da manhã)

Decreto Municipal 107/2020 - Revogação do TOQUE DE RECOLHER e Novas medidas restritivas de isolamento social e de funcionamento do comércio

Decreto Municipal 99/2020 - Dispõe sobre as novas medidas restritivas de isolamento social e de funcionamento do comércio, necessárias para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19)

Decreto Municipal 24/2020 - Funcionamento dos programas da Assistência Social durante a pandemia

Decreto Municipal 33/2020 - Prorroga por 5 dias as medidas de isolamento a partir de 11 de abril

Decreto Municipal 98/2020 - Novas medidas restritivas de isolamento social e de funcionamento do comércio, necessárias para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19)

Decreto Municipal 82/2020 - Dispõe sobre a alteração dos horários de funcionamento do comércio, do toque de recolher e da realização de cultos religiosos, em decorrências das medidas restritivas necessárias para o enfrentamento da pandemia do novo coronav

Decreto Municipal 74/2020 - Estabelece novas medidas restritivas como mecanismo de enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente do coronavírus, de acordo com a situação epidêmica de Covid-19 no Município de Roncador, e dá outras providências.

Decreto Municipal 72/2020 - Estabelece novas medidas restritivas como mecanismo de enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente do coronavírus, de acordo com a situação epidêmica de Covid-19 no Município de Roncador, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 05/2020 - Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública

Decreto Municipal 65/2020 - Dispõe sobre a adoção de toque de recolher obrigatório no âmbito do Município de Roncador, no período de 10/06 a 14/06/2020, como medida acautelatória no enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional

Decreto Municipal 19/2020 - Declara situação de emergência no município de Roncador em razão da necessidade de imposição de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS ? COVID19 e dá out

Decreto Municipal 20/2020 - Determina medidas de prevenção que as agências bancárias, casas lotéricas e similares deverão implementar no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS ? COVID

Decreto Municipal 21/2020 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção que deverão obrigatoriamente ser observadas no âmbito do Município de Roncador no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COR

Decreto Municipal 22/2020 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção que deverão obrigatoriamente ser observadas no âmbito do Município de Roncador no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COR

Decreto Municipal 23/2020 - Dispõe sobre medidas adicionais àquelas dispostas nos Decretos nº 19 e 20, de 19 de março de 2020, nº 21, de 20 de março de 2020 e 22, de 21 de março de 2020, que dispôs sobre a situação de emergência e definiu medidas para enf

Decreto Municipal 27/2020 - Prorroga pelo prazo de 10 (dez) dias corridos, as determinações e medidas para enfrentamento à pandemia de corona vírus (COVID-19), levadas à efeito através dos Decretos nº 19 e 20, de 19 de março de 2020, nº 21, de 20 de março

Decreto Municipal 32/2020 - Declara estado de calamidade pública no Município

Decreto Municipal 37/2020 - Prorroga pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir de 16 de abril de 2020, as determinações e medidas de isolamento social para enfrentamento à pandemia de corona vírus (COVID19), levadas à efeito através dos De

Decreto Municipal 38/2020 - Flexibiliza a abertura do comércio e demais atividades, mediante atendimento às exigências previstas no PLANO DE MEDIDAS SANITÁRIAS RESTRITIVAS, estabelece novas medidas fiscalização durante o enfrentamento do Coronavírus (COVI