Covid-19

COVID-19

Lei Paulo Gustavo

LEI PAULO
GUSTAVO

Covid-19

TELESAÚDE
EMERGÊNCIA
COVID-19

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
28/03/2024 16:54:34 EDIÇÃO 11.106 - CADERNO 01 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES DIVERSOS
27/03/2024 17:31:52 EDIÇÃO 11.105 - CADERNO 01 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES DIVERSOS
26/03/2024 17:36:40 EDIÇÃO 11.104 - CADERNO 03 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES DIVERSOS
26/03/2024 17:22:11 EDIÇÃO 11.104 - CADERNO 02 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES DIVERSOS
26/03/2024 10:23:34 EDIÇÃO 11.104 - CADERNO 01 DECRETOS
25/03/2024 17:06:07 EDIÇÃO 11.103 - CADERNO 01 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES DIVERSOS
22/03/2024 17:16:24 EDIÇÃO 11.102 - CADERNO 01 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES DIVERSOS
21/03/2024 17:35:27 EDIÇÃO 11.101 - CADERNO 01 DECRETOS
20/03/2024 17:28:33 EDIÇÃO 11.100 - CADERNO 01 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES DIVERSOS
19/03/2024 17:29:32 11.099 CADERNO 01 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES DIVERSOS
18/03/2024 17:37:02 EDIÇÃO 11.098 - CADERNO 02 LICITAÇÃO
18/03/2024 17:04:47 EDIÇÃO 11.098 - CADERNO 01 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES DIVERSOS
15/03/2024 17:08:16 EDIÇÃO 11.097 - CADERNO 02 LICITAÇÃO
15/03/2024 14:21:45 EDIÇÃO 11.097 - CADERNO 01 DECRETOS
14/03/2024 17:19:58 EDIÇÃO 11.096 - CADERNO 02 PORTARIAS/LICITAÇÕES
1 2 3 4 5 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.