Prefeitura Municipal de Prefeitura Municipal de Roncador

COVID-19

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COVID-19

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SECRETARIAS / CENTRAL DE INFORMAÇÕES COVID-19 / PROJETOS

Decretos e Legislação Municipal / Estadual / Federal (COVID-19)

Anexos

Decreto 158/2021 - Prorroga o prazo de vig�ncia do estado de calamidade p�blica de que trata o art. 1�, do Decreto n� 33/2021, no �mbito do Munic�pio de Roncador e d� outras provid�ncias

Decreto 146/2021 - Fim do Toque de Recolher

Decreto 122/2021 - Prorroga Toque de Recolher at� 30/09/2021

Decreto 106/2021 - Amplia Toque de Recolher (23h �s 05h)

Decreto 101/2021 - Prorroga medidas restritivas

Decreto 97/2021 - Altera Decreto 95/2021

Decreto 95/2021 - Prorroga o Toque de Recolher

Decreto 89/2021 - Flexibiliza��o aos finais de semana para bares, lanchonetes, restaurantes e similares

Decreto 84/2021 - Flexibiliza medidas e mant�m Toque de Recolher as 20h �s 5h

Decreto 78/2021 - Muda o Decreto 77/2021 sobre restaurantes, bares, lanchonetes, escolas privadas e transporte coletivo

Decreto 77/2021 - Flexibiliza hor�rio de atendimento do Com�rcio e mant�m Toque de Recolher as 20h

Decreto 76/2021 - Lockdown

Decreto 71/2021 - Endurece medidas restritivas, TOQUE DE RECOLHER (20h �s 05h)

Decreto 62/2021 - Prorroga medidas restritivas at� 15/05

Decreto 50/2021 - Flexibiliza medidas restritivas

Decreto 46/2021 - Prorroga medidas restritivas at� 04/04

Decreto 40/2021 - Prorroga medidas restritivas at� 01/04

Decreto 36/2021 - Prorroga Toque de Recolher

Decreto 35/2021 - Hor�rio de expediente do Pa�o Municipal (8h �s 14h)

Decreto 34/2021 - Suspens�o de servi�os e atividades n�o essenciais e volta do TOQUE DE RECOLHER (20h �s 05h da manh�)

Decreto Municipal 107/2020 - Revoga��o do TOQUE DE RECOLHER e Novas medidas restritivas de isolamento social e de funcionamento do com�rcio

Decreto Municipal 99/2020 - Disp�e sobre as novas medidas restritivas de isolamento social e de funcionamento do com�rcio, necess�rias para o enfrentamento � pandemia do novo coronav�rus (COVID-19)

Decreto Municipal 24/2020 - Funcionamento dos programas da Assist�ncia Social durante a pandemia

Decreto Municipal 33/2020 - Prorroga por 5 dias as medidas de isolamento a partir de 11 de abril

Decreto Municipal 98/2020 - Novas medidas restritivas de isolamento social e de funcionamento do com�rcio, necess�rias para o enfrentamento � pandemia do novo coronav�rus (COVID-19)

Decreto Municipal 82/2020 - Disp�e sobre a altera��o dos hor�rios de funcionamento do com�rcio, do toque de recolher e da realiza��o de cultos religiosos, em decorr�ncias das medidas restritivas necess�rias para o enfrentamento da pandemia do novo coronav

Decreto Municipal 74/2020 - Estabelece novas medidas restritivas como mecanismo de enfrentamento da emerg�ncia em sa�de p�blica, decorrente do coronav�rus, de acordo com a situa��o epid�mica de Covid-19 no Munic�pio de Roncador, e d� outras provid�ncias.

Decreto Municipal 72/2020 - Estabelece novas medidas restritivas como mecanismo de enfrentamento da emerg�ncia em sa�de p�blica, decorrente do coronav�rus, de acordo com a situa��o epid�mica de Covid-19 no Munic�pio de Roncador, e d� outras provid�ncias.

Decreto Legislativo 05/2020 - Reconhecimento do Estado de Calamidade P�blica

Decreto Municipal 65/2020 - Disp�e sobre a ado��o de toque de recolher obrigat�rio no �mbito do Munic�pio de Roncador, no per�odo de 10/06 a 14/06/2020, como medida acautelat�ria no enfrentamento da emerg�ncia de sa�de p�blica de import�ncia internacional

Decreto Municipal 19/2020 - Declara situa��o de emerg�ncia no munic�pio de Roncador em raz�o da necessidade de imposi��o de medidas para enfrentamento da emerg�ncia de sa�de p�blica de import�ncia internacional decorrente do CORONAV�RUS ? COVID19 e d� out

Decreto Municipal 20/2020 - Determina medidas de preven��o que as ag�ncias banc�rias, casas lot�ricas e similares dever�o implementar no per�odo de enfrentamento da emerg�ncia de sa�de p�blica de import�ncia internacional decorrente do CORONAV�RUS ? COVID

Decreto Municipal 21/2020 - Disp�e sobre as novas medidas de preven��o que dever�o obrigatoriamente ser observadas no �mbito do Munic�pio de Roncador no per�odo de enfrentamento da emerg�ncia de sa�de p�blica de import�ncia internacional decorrente do COR

Decreto Municipal 22/2020 - Disp�e sobre as novas medidas de preven��o que dever�o obrigatoriamente ser observadas no �mbito do Munic�pio de Roncador no per�odo de enfrentamento da emerg�ncia de sa�de p�blica de import�ncia internacional decorrente do COR

Decreto Municipal 23/2020 - Disp�e sobre medidas adicionais �quelas dispostas nos Decretos n� 19 e 20, de 19 de mar�o de 2020, n� 21, de 20 de mar�o de 2020 e 22, de 21 de mar�o de 2020, que disp�s sobre a situa��o de emerg�ncia e definiu medidas para enf

Decreto Municipal 27/2020 - Prorroga pelo prazo de 10 (dez) dias corridos, as determina��es e medidas para enfrentamento � pandemia de corona v�rus (COVID-19), levadas � efeito atrav�s dos Decretos n� 19 e 20, de 19 de mar�o de 2020, n� 21, de 20 de mar�o

Decreto Municipal 32/2020 - Declara estado de calamidade p�blica no Munic�pio

Decreto Municipal 37/2020 - Prorroga pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir de 16 de abril de 2020, as determina��es e medidas de isolamento social para enfrentamento � pandemia de corona v�rus (COVID19), levadas � efeito atrav�s dos De

Decreto Municipal 38/2020 - Flexibiliza a abertura do com�rcio e demais atividades, mediante atendimento �s exig�ncias previstas no PLANO DE MEDIDAS SANIT�RIAS RESTRITIVAS, estabelece novas medidas fiscaliza��o durante o enfrentamento do Coronav�rus (COVI

Galeria de Links

Decreto Estadual 7020/2021 - Prorroga o Decreto Estadual 6983/2021

Decreto Estadual 6983/2021 - Medidas restritivas, suspens�o das atividades n�o essenciais e volta do TOQUE DE RECOLHER das 20h �s 05 da manh�

TRANSPAR�NCIA - Enfrentamento ao Coronav�rus - Legisla��o Estadual