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CENTRAL DE INFORMAÇÕES COVID-19
 
"CLIQUE AQUI" Decretos e Legislação Municipal / Estadual / Federal (COVID-19)(COVID-19)
 
 
Decreto 24/2020 - Funcionamento dos programas da Assistência Social durante a pandemia
 
Decreto 33/2020 - Prorroga por 5 dias as medidas de isolamento a partir de 11 de abril
 
Decreto 98/2020 - Novas medidas restritivas de isolamento social e de funcionamento do comércio, necessárias para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
 
Decreto 82/2020 - Dispõe sobre a alteração dos horários de funcionamento do comércio, do toque de recolher e da realização de cultos religiosos, em decorrências das medidas restritivas necessárias para o enfrentamento da pandemia do novo coronavír
 
Decreto 74/2020 - Estabelece novas medidas restritivas como mecanismo de enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente do coronavírus, de acordo com a situação epidêmica de Covid-19 no Município de Roncador, e dá outras providências.
 
Decreto 72/2020 - Estabelece novas medidas restritivas como mecanismo de enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente do coronavírus, de acordo com a situação epidêmica de Covid-19 no Município de Roncador, e dá outras providências.
 
Decreto Legislativo 05/2020 - Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública
 
Decreto 65/2020 - Dispõe sobre a adoção de toque de recolher obrigatório no âmbito do Município de Roncador, no período de 10/06 a 14/06/2020, como medida acautelatória no enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional d
 
Decreto 19/2020 - Declara situação de emergência no município de Roncador em razão da necessidade de imposição de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS ? COVID19 e dá outra
 
Decreto 20/2020 - Determina medidas de prevenção que as agências bancárias, casas lotéricas e similares deverão implementar no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS ? COVID19
 
Decreto 21/2020 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção que deverão obrigatoriamente ser observadas no âmbito do Município de Roncador no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORON
 
Decreto 22/2020 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção que deverão obrigatoriamente ser observadas no âmbito do Município de Roncador no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORON
 
Decreto 23/2020 - Dispõe sobre medidas adicionais àquelas dispostas nos Decretos nº 19 e 20, de 19 de março de 2020, nº 21, de 20 de março de 2020 e 22, de 21 de março de 2020, que dispôs sobre a situação de emergência e definiu medidas para enfre
 
Decreto 27/2020 - Prorroga pelo prazo de 10 (dez) dias corridos, as determinações e medidas para enfrentamento à pandemia de corona vírus (COVID-19), levadas à efeito através dos Decretos nº 19 e 20, de 19 de março de 2020, nº 21, de 20 de março d
 
Decreto 32/2020 - Declara estado de calamidade pública no Município
 
Decreto 37/2020 - Prorroga pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir de 16 de abril de 2020, as determinações e medidas de isolamento social para enfrentamento à pandemia de corona vírus (COVID19), levadas à efeito através dos Decr
 
Decreto 38/2020 - Flexibiliza a abertura do comércio e demais atividades, mediante atendimento às exigências previstas no PLANO DE MEDIDAS SANITÁRIAS RESTRITIVAS, estabelece novas medidas fiscalização durante o enfrentamento do Coronavírus (COVID-
 
Legislação Federal
 
Legislação Estadual
 
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