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CENTRAL DE INFORMAÇÕES COVID-19
 
"CLIQUE AQUI" Decretos e Legislação Municipal / Estadual / Federal (COVID-19)
 
 
Decreto Municipal 107/2020 - Revogação do TOQUE DE RECOLHER e Novas medidas restritivas de isolamento social e de funcionamento do comércio
 
Decreto Municipal 99/2020 - Dispõe sobre as novas medidas restritivas de isolamento social e de funcionamento do comércio, necessárias para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
 
Decreto Municipal 24/2020 - Funcionamento dos programas da Assistência Social durante a pandemia
 
Decreto Municipal 33/2020 - Prorroga por 5 dias as medidas de isolamento a partir de 11 de abril
 
Decreto Municipal 98/2020 - Novas medidas restritivas de isolamento social e de funcionamento do comércio, necessárias para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
 
Decreto Municipal 82/2020 - Dispõe sobre a alteração dos horários de funcionamento do comércio, do toque de recolher e da realização de cultos religiosos, em decorrências das medidas restritivas necessárias para o enfrentamento da pandemia do novo coronav
 
Decreto Municipal 74/2020 - Estabelece novas medidas restritivas como mecanismo de enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente do coronavírus, de acordo com a situação epidêmica de Covid-19 no Município de Roncador, e dá outras providências.
 
Decreto Municipal 72/2020 - Estabelece novas medidas restritivas como mecanismo de enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente do coronavírus, de acordo com a situação epidêmica de Covid-19 no Município de Roncador, e dá outras providências.
 
Decreto Legislativo 05/2020 - Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública
 
Decreto Municipal 65/2020 - Dispõe sobre a adoção de toque de recolher obrigatório no âmbito do Município de Roncador, no período de 10/06 a 14/06/2020, como medida acautelatória no enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
 
Decreto Municipal 19/2020 - Declara situação de emergência no município de Roncador em razão da necessidade de imposição de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS ? COVID19 e dá out
 
Decreto Municipal 20/2020 - Determina medidas de prevenção que as agências bancárias, casas lotéricas e similares deverão implementar no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS ? COVID
 
Decreto Municipal 21/2020 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção que deverão obrigatoriamente ser observadas no âmbito do Município de Roncador no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COR
 
Decreto Municipal 22/2020 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção que deverão obrigatoriamente ser observadas no âmbito do Município de Roncador no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COR
 
Decreto Municipal 23/2020 - Dispõe sobre medidas adicionais àquelas dispostas nos Decretos nº 19 e 20, de 19 de março de 2020, nº 21, de 20 de março de 2020 e 22, de 21 de março de 2020, que dispôs sobre a situação de emergência e definiu medidas para enf
 
Decreto Municipal 27/2020 - Prorroga pelo prazo de 10 (dez) dias corridos, as determinações e medidas para enfrentamento à pandemia de corona vírus (COVID-19), levadas à efeito através dos Decretos nº 19 e 20, de 19 de março de 2020, nº 21, de 20 de março
 
Decreto Municipal 32/2020 - Declara estado de calamidade pública no Município
 
Decreto Municipal 37/2020 - Prorroga pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir de 16 de abril de 2020, as determinações e medidas de isolamento social para enfrentamento à pandemia de corona vírus (COVID19), levadas à efeito através dos De
 
Decreto Municipal 38/2020 - Flexibiliza a abertura do comércio e demais atividades, mediante atendimento às exigências previstas no PLANO DE MEDIDAS SANITÁRIAS RESTRITIVAS, estabelece novas medidas fiscalização durante o enfrentamento do Coronavírus (COVI
 
 
 
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