Prefeitura Municipal Roncador

CENTRAL DE INFORMAÇÕES COVID-19

"CLIQUE AQUI" Educação: Ações, Programas, Gastos e Medidas (COVID-19)

Estamos com as aulas da Rede Municipal de Ensino paralisadas desde 20/03/2020, devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A suspensão das aulas presenciais está amparada por Decreto Estadual (Nº 4230/2020) e Municipal (Nº 19/2020).

Em caso de dúvidas ou informações em geral, entre em contato conosco pelo telefone:

(44) 3575-1222 / whatsApp (44) 9829-1435

Atendimento presencial de segunda a sexta-feira.

HORÁRIO:

08H ÀS 14H

ENDEREÇO:

PRAÇA MOYSÉS LUPION, Nº 89 - CENTRO

A equipe gestora da Secretaria Municipal de Educação vem tomando providências quanto ao atendimento pedagógico dos estudantes, conforme orientações do Conselho Estadual de Educação, Núcleo Regional de Educação e resoluções que amparam a Rede Pública de Ensino (Relução 1016/2020 e 1522/2020-GS/SEED; Parecer do Conselho Nacional de Educação/CP nº 11/2020; Indicação 01/2020/CEE e 02/2020/CEE ) para ações de prevenção e enfrentamento da COVID-19.

As informações sobre as ações que estamos realizando em tempos de pandemia estão reunidas num único documento denominado “PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA”.

O documento encontra-se publicado, conforme manual dos critérios de avaliação (ITP: COVID-19), de forma organizada e de fácil acesso.

LEIA O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA CLICANDO NO LINK ABAIXO:

https://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/11991/270720131117_plano_de_contingencia_educacao_pdf.pdf

1 - Informações sobre as ações de apoio à saúde física e mental dos profissionais da educação.

A Secretaria Municipal de educação, juntamente com a nossa Psicóloga Educacional Alair Carvalho das Neves tiveram a inciativa de trabalhar o aspecto da saúde emocional dos nossos servidores. Foram realizadas duas live pela página da secretaria no facebook nas datas do dia 10 e 15 de julho, nessa última abrimos também para participação dos pais. A psicóloga Alair, está à disposição para atendimento daqueles que necessitarem de alguma orientação, seu cartão de atendimento está disponível nessa mesma página.

2 - Informações sobre concursos novos e em andamento, contratações temporárias, regimes suplementares, convocações extraordinárias, alterações nas jornadas de trabalho e afastamentos dos profissionais de educação realizados em decorrência da Covid-19.

Nesse momento de paralização das atividades escolares, não realizamos contratação de servidores nem serviços, uma vez que estamos com nossas atividades suspensas temporariamente.

Os professores estão trabalhando de forma remota conforme amparado pelas Resoluções 01 e 02 da Secretaria Municipal de Educação.

Desde o dia 20 de abril de 2020, a jornada de trabalho para os funcionários do setor administrativo das escolas (diretores, secretários e coordenadores pedagógicos) foi reduzida para 6 (seis) horas diárias.

Para os demais servidores (merendeiras, auxiliares de serviços gerais e motoristas de transporte escolar) a opção foi, em comum acordo, gozar de férias e licença prêmio as quais tinham direito.

A partir do dia 01 de maio e enquanto perdurar o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA o contrato de todos os estagiários lotados junto à Secretaria de Educação de Roncador, ficam suspensos conforme previsto no art. 6º do Decreto Municipal 38/2020.

3 - Informações sobre convênios, parcerias, acordos de cooperação, contratações, aditamentos e alterações contratuais, inclusive as ligadas de forma indireta às atividades escolares, tais como equipes de limpeza adicionais para garantir o cumprimento dos protocolos sanitários.

Os convênios com o Governo do Estado do Paraná foram mantidos e estão em execução.

4 - Informações sobre mudanças na forma de contratação ou na gestão de contratos e compras na área da educação

Os contratos de serviços de transporte terceirizado foram suspensos em virtude da paralização das aulas.

Estão sendo realizadas somente compras de materiais de expediente.

5 - Informações sobre a articulação entre as Secretarias da Educação e as unidades de planejamento, fazenda e controle interno, considerando, sobretudo, os impactos na arrecadação trazidos pela queda da atividade econômica

No que se refere aos gastos na educação estamos mantendo os essenciais nos departamentos da secretaria e nas escolas em funcionamento para as atividades restritas. As demais despesas estão suspensas, uma vez que as aulas estão paralisadas, inclusive o transporte escolar terceirizado.

6 - Informações sobre medidas adotadas em relação à alimentação escolar, tais como distribuição de alimentos aos pais ou responsáveis dos estudantes, uso de vouchers ou outras; critérios para essa entrega, no caso de a mesma não ser universal; formas de realização dos cadastros dos estudantes beneficiados; e monitoramento de tais medidas.

Nossa merenda escolar que estava nas escolas está sendo distribuída em forma de kit, numa parceria com os alimentos do programa compra direta do governo estadual da assistência social, para evitar o desperdício pelas datas de validade. Esse processo é realizado sob o conhecimento do (CAE) conselho da alimentação escolar, é distribuído às famílias cadastradas no bolsa família.

Com base na Lei 13.987 de 07 de abril de 2020.

7 - Informações sobre estratégias para entrega dos conteúdos aos alunos; ferramentas utilizadas para que possam acessá-los (rádio, TV, aplicativos de celular, plataformas de vídeo na web, podcasts, impressos e outros); periodicidade com que as atividades são transmitidas; ações adotadas para garantir acesso, sobretudo dos alunos mais socialmente vulneráveis, distantes das áreas urbanas ou com deficiência, aos respectivos materiais pedagógicos

No que se refere as estratégias de entrega das atividades para os alunos da rede municipal de educação estão sendo feitas na forma de apostilas impressas, com intervenções por meio de áudio visuais. No ensino fundamental as entregas são feitas quinzenalmente com orientações seguidas pela coordenação pedagógica da secretaria Municipal de Educação. Na educação infantil segue semanalmente mediante orientações pedagógicas da pasta responsável.

8 - Informações sobre a adoção de atividades não presenciais nas redes de ensino; medidas de acompanhamento e manutenção do vínculo aluno-escola, visando à aprendizagem durante esse período, mesmo que proporcionalmente inferior à esperada em condições normais de aulas presenciais, e também para evitar o aumento do abandono e da evasão escolar.

São marcadas as datas de entrega e devolução das atividades para os pais ou responsáveis de cada instituição. No caso de não comparecimento desses, a equipe escolar procura fazer chegar até o estudante as atividades.

9 - Informações sobre a criação de meios específicos para interação entre profissionais das redes de ensino, além daqueles entre gestores educacionais e pais ou responsáveis pelos alunos.

Fazemos o acompanhamento das entregas das atividades por meio de assinatura dos pais ou responsáveis na retirada das atividades. Temos a página da Secretaria de Educação no portal da transparência, no facebook e grupo de WhatsApp para contato com os diretores e coordenadores da Secretaria Municipal de educação e esses mantem também esses mesmos canais com os professores e servidores de cada instituição.

10 - Informações sobre as ações de orientação e capacitação oferecidas ao corpo docente e a todos os profissionais ligados à gestão da educação, incluindo diretores de escola, coordenadores pedagógicos, orientadores, supervisores e demais servidores de áreas afins e voltadas à realização das atividades educacionais durante o período de fechamento das escolas.

As orientações e capacitações são disponibilizadas na página oficial da secretaria Municipal de Educação, divulgadas direto com as escolas. Estamos ainda proporcionando algumas formações para os nossos educadores. O Município fez a adesão do programa do MEC - Tempo De Aprender, onde disponibilizamos a oportunidade para todos os professores realizar o curso. Em nossa página divulgamos formações on-line de forma gratuita para que possam estar fazendo.

Temos em parceria com a cooperativa SICOOB um trabalho com os professores do ensino fundamental que está sendo retomado de forma on-line com curso de capacitação.

11 - Informações sobre as ações intersetoriais de atendimento aos alunos e a suas famílias, envolvendo, sobretudo, as áreas da saúde e da assistência social e incluindo as estratégias de articulação e cooperação entre os diversos Poderes e órgãos, além de outras instâncias, como os conselhos escolares e organizações da sociedade civil.

Os atendimentos presenciais foram suspensos, porém tanto a Secretaria de Saúde quanto a Secretaria de Educação oferecem atendimento psicológico à distância.

12 - Informações sobre o processo participativo da comunidade escolar e conselhos na tomada de decisões quanto às ações empreendidas no período de isolamento, tais como a definição do formato e dos conteúdos das atividades a distância, reorganização do calendário escolar, plano de retomada das atividades presenciais e produção de material didático.

A secretaria Municipal de educação recomendou as instituições escolares a ter a participação dos conselhos escolares nas decisões nesse Período de afastamentos das aulas, e estão seguindo dessa forma.

13 - Informações sobre os planos de ação e as estratégias de governo para o retorno gradual dos estudantes às salas de aula, incluindo mecanismos de busca ativa, protocolos e recomendações relativos aos cuidados sanitários e de higiene exigidos pelos órgãos de saúde, bem como das orientações emitidas por conselhos ou comitês especializados.

Sabemos que esse ano letivo terá muito prejuízo de conteúdos e na aprendizagem dos nossos alunos, teremos que no planejar o retorno, planejar uma forma de recuperação desses objetivos de aprendizagem que foram mitigados nesse processo de interrupção das aulas. Da mesma forma o acolhimento dos alunos ao retornarem. Essas duas estratégias estarão ainda sendo realizadas. Da mesma forma ainda será feita nos próximos dias a nomeação de membros dos diversos setores para compor a comissão que fará a discussão quanto ao retorno das aulas.

14 - Informações sobre as ações a serem implementadas para avaliação diagnóstica, nivelamento das turmas e alunos e recuperação da aprendizagem, incluindo as iniciativas que objetivam mitigar a defasagem de aprendizado gerada pelas dificuldades de acesso dos alunos em situação de maior vulnerabilidade ao conteúdo disponibilizado a distância.

As decisões da Secretaria Municipal de educação quanto aos encaminhamentos pedagógicos e documentações durante a pandemia, são embasados com o Conselho Estadual de Educação (CEE), SEED (secretaria de Estado de Educação), NRE (Núcleo Regional de Educação).

15 - Informações sobre as ações de acolhimento dos alunos a fim de minimizar os efeitos psicológicos decorrentes do isolamento.

Para divulgarmos as ações adotadas para a população em geral, bem como nos comunicarmos de forma mais transparente e acessível com a comunidade escolar, pais e alunos, estamos utilizando o site oficial da prefeitura e redes sociais (grupos de whatsApp e página no Facebook).

PLANTÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ONLINE

Em virtuda da suspensão das aulas presenciais o atendimento do departamento de psicologia educacional da Secretaria Municipal de Educação de Roncador, será realizado à distância, em regime plantão pela psicóloga educacional Alair de Carvalho.

Atenção pais e responsáveis, os atendimentos à distância serão nas segundas, quartas e sextas-feiras, no horário: 8h30min. às 13h30min.