Covid-19

COVID-19

Lei Paulo Gustavo

LEI PAULO
GUSTAVO

Covid-19

TELESAÚDE
EMERGÊNCIA
COVID-19

LEGISLAÇÃO / Lei Municipal
 
Número: 01 a 25
Ano: 1975
Súmula:
 
ANEXOS
 
lei 23-1975 - INSTITUI A UNIDADE PADRÃO FISCAL (UPF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 22-1975 - APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1.976, 1.977 E 1.978
lei 21-1975 - AUTORIZA ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
lei 20-1975 - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976
lei 17-1975 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 16-1975 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 15-1975 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 14-1975 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 12-1975 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR GENERAL CARNEIRO
lei 11-1975 - AUTORIZA CONTRAIS EMPRÉSTIMO JUNTO AO BNH PARA ATENDER OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NO QUADRO URBANO
lei 10-1975 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 09-1975 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
lei 08-1975 - AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO EM FAVOR DO BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A.
lei 07-1975 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
lei 06-1975 - INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ARTIGO 3º, § 1º E ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 9-73 DE 1º.09.73
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO ESPECÍFICO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR UM PRÉDIO COM 274 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
   
   
   
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