Covid-19

COVID-19

Lei Paulo Gustavo

LEI PAULO
GUSTAVO

Covid-19

TELESAÚDE
EMERGÊNCIA
COVID-19

LEGISLAÇÃO / Lei Municipal
 
Número: 01 a 19
Ano: 1976
Súmula:
 
ANEXOS
 
lei 19-1976 - APROVA O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO VILA ANCHIETA
lei 15-1976 - APROVO O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1.977, 1.978 E 1.979
lei 14-1976 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA O EXERCÍCIO DE 1.977
lei 13-1976 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 12-1976 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 11-1976 - DERROGA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nºs 09-73 E 06-75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 10-1976 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 24-73 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 09-1976 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 08-1976 - AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL
lei 07-1976 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 06-1976 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ-TELEPAR-E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 05-1976 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO PARANÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, EM ALVENARIA
lei 04-1976 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 03-1976 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO
lei 02-1976 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ-TELEPAR-E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 01-1976 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A. BEM COMO A GARANTIR AS OBRIGAÇÕES QUE ESTE ASSUMIR COM O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO
 
   
   
   
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