Covid-19

COVID-19

Lei Paulo Gustavo

LEI PAULO
GUSTAVO

Covid-19

TELESAÚDE
EMERGÊNCIA
COVID-19

LEGISLAÇÃO / Lei Municipal
 
Número: 441 a 467
Ano: 1999
Súmula:
 
ANEXOS
 
lei 465-1999 - RATIFICAÇÃO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 07-99
lei 464-1999 - RATIFICAÇÃO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 04-99
lei 463-1999 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
lei 461-1999 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICINAL SUPLEMENTAR
lei 460-1999 - FICA AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
lei 459-1999 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA COMERCIAL
lei 458-1999 - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS E CAIXAS D′ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 457-1999 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2000
lei 456-1999 - AUTORIZA O CHEFE DO EXERCÍCIO A AQUISIÇÃO DO BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR
lei 455-1999 - DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 454-1999 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DIVISÃO DO IMÓVEL RURAL EM ÁREAS DE DIMENSÃO INFERIOR A CONSTITUTIVA DO MÚDULO RURAL, POR NECESSIDADE OU UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 452-1999 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 451-1999 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AVAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 450-1999 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ATENDER NECESSIDADES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTEA-CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 449-1999 - AUTORIZA A CESSÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA DE TERRAPLANAGEM E AFINS
lei 448-1999 - AUTORIZA A CESSÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE FABRICAÇÃO E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS, CARROCERIA E AFINS
lei 446-1999 - AUTORIZA A CESSÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA DE RECUPERAÇÃO DE RADIADORES E AFINS
lei 444-1999 - DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO E AJARDINAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR -PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 443-1999 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 441-1999 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ATENDER NECESSIDADES JUNTO Á ACATER-ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ATERRADO ALTO
 
   
   
   
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