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Webmail Paranaá HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO Dicas do Enem
LEGISLAÇÃO / Lei Municipal
 
Número: 540 a 583
Ano: 2001
Súmula:
 
ANEXOS
 
lei 583-2002 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RONCADOR A REVOGAR A LEI Nº489 DE 22 DE MARÇO DE 2000, QUE EFETUOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE UMA MARCENARIA
lei 553-2001 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2002
lei 552-2001 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA O QUADRIÊNIO 2002-2005
lei 551-2001 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÃO CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE RONCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 546-2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL, MEDIANTE LICITAÇÃO DO TIPO MELHOR OFERTA
lei 545-2001 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FORMALIZAR CONVÊNIO DE AUXÍLIO MÚTUO ENTRE O MUNICÍPIO DE RONCADOR E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, NOS TERMOS QUE DISPÕE
lei 544A-2001 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 542-2001 - INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS-BOLSA ESCOLA.
lei 541-2001 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOMES A CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 540-2001 - ALTERA VALOR DE LANÇAMENTO DE IPTU SOBRE O IMÓVEL PERTENCENTE Á ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL, POR DESCOMPASSO DE VALORIZAÇÃO DO VALOR VENAL
 
   
   
   
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