Prefeitura Municipal de Prefeitura Municipal de Roncador

LEGISLAÇÃO / Lei Municipal

Número:	540 a 583
Ano:	2001
Súmula:

ANEXOS

lei 583-2002 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RONCADOR A REVOGAR A LEI N�489 DE 22 DE MAR�O DE 2000, QUE EFETUOU A DOA��O DE IM�VEL DO MUNIC�PIO PARA INSTALA��O DE UMA MARCENARIA
lei 553-2001 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC�PIO DE RONCADOR, PARA O EXERC�CIO DO ANO 2002
lei 552-2001 - DISP�E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNIC�PIO DE RONCADOR, PARA O QUADRI�NIO 2002-2005
lei 551-2001 - DISP�E SOBRE A DECLARA��O DE UTILIDADE P�BLICA DE ASSOCIA��O CONSTITU�DAS NO MUNIC�PIO DE RONCADOR, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS
lei 546-2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENA��O DE BEM M�VEL, MEDIANTE LICITA��O DO TIPO MELHOR OFERTA
lei 545-2001 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FORMALIZAR CONV�NIO DE AUX�LIO M�TUO ENTRE O MUNIC�PIO DE RONCADOR E TRIBUNAL DE JUSTI�A DO ESTADO DO PARAN�, NOS TERMOS QUE DISP�E
lei 544A-2001 - DISP�E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA��O DA LEI OR�AMENT�RIA PARA O EXERC�CIO DE 2002 E D� OUTRAS PROVID�NCIAS
lei 542-2001 - INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA M�NIMA ASSOCIADO A A��ES S�CIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVID�NCIAS-BOLSA ESCOLA.
lei 541-2001 - DISP�E SOBRE A DENOMINA��O DE NOMES A CONJUNTO HABITACIONAL E D� OUTRAS PROVID�NCIAS
lei 540-2001 - ALTERA VALOR DE LAN�AMENTO DE IPTU SOBRE O IM�VEL PERTENCENTE � ASSOCIA��O ATL�TICA BANCO DO BRASIL, POR DESCOMPASSO DE VALORIZA��O DO VALOR VENAL




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