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Webmail Paranaá HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO Dicas do Enem
LEGISLAÇÃO / Lei Municipal
 
Número: 554 a 601
Ano: 2002
Súmula:
 
ANEXOS
 
lei 601-2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 600-2002 - AUTRIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 599-2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 598-2002 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR
lei 597-2002 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RONCADOR A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVITA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
lei 596-2002 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR ÓRGÃO OFICIAL, MEDIANTE LICITAÇÃO PÚBLICA
lei 595-2002 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE DE DOAÇÃO A ENTIDADES E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ESTE FIM
lei 594-2002 - CONCEDE AD REFERENDUM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DE CONFISSÃO DE DÍVIDAS DE PRECATÓRIOS, INSS E FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RONCADOR
lei 593-2002 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR
lei 592-2002 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2003
lei 591-2002 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR
lei 590-2002 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR
lei 589-2002 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE RONCADOR A FAZER REPASSE DE VERBA PARA ASSOCIAÇÃO DOIS VIZINHOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, ESTADO DO PARANÁ
lei 588-2002 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 518 DE 26 DE JUNHO DE 2000
lei 587-2002 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CARROCERIAS DE MADEIRA
lei 584-2002 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR
lei 583-2002 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RONCADOR A REVOGAR A LEI Nº 489 DE 22 DE MARÇO DE 2000, QUE EFETUOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE UMA MARCENARIA
lei 582-2002 - AUTORIZA O CHEFE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE RONCADOR A REVOGAR A LEI Nº 491 DE 22 DE MARÇO DE 2000, QUE EFETUOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE UMA MARCENARIA
lei 581-2002 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE UMA DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEIRO
lei 578-2002 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE RONCADOR A CRIAR E INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO-FMH E O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, ESTADO DO PARANÁ
lei 577-2002 - AUTORIZA O CHEFE D PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR
lei 572-2002 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TRÊS MIL FOLHAS DE TELHAS DE CIMENTO AMIANTO AOS PRODUTORES DE BICHO DA SEDA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR
lei 571-2002 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR
lei 569-2002 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR
lei 568-2002 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE RONCADPR, UTILIZANDO RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
lei 567-2002 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, UTILIZANDO RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
lei 566-2002 - A CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI
lei 565-2002 - INSTITUI A FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE RONCADOR, ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 564-2002 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 563-2002 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR
lei 562-2002 - O PREFEITO MUNICIPAL DE RONCADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ALTERA OS ARTIGOS 71, 72 E 73 DA LEI 550-2001
lei 560-2002 - O PREFEITO MUNICIPAL DE RONCADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº342-96 DE 25 DE ABRIL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 559-2002 - O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RONCADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI, CONCEDE ABONO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS
lei 556-2002 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR
lei 555-2002 - AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) Á APAE DE RONCADOR
lei 554-2002 - INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4º E 5º E ADICIONA O ART. 9º, A LEI MUNICIPAL Nº 514 DE 26 DE JUNHO DE 2000
 
   
   
   
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