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Webmail Paranaá HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO Dicas do Enem
LEGISLAÇÃO / Lei Municipal
 
Número: 603 a 642
Ano: 2003
Súmula:
 
ANEXOS
 
lei 627-2003 - ALTERA OS ARTS. Nºs 11 E 16 DA LEI Nº 617 DE 13 MAIO DE 2003
lei 626-2003 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UM ALAMBRADO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DA BARRIQUINHA- ACOPROBAR, MUNICÍPIO DE RONCADOR
lei 625-2003 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR REPASSE DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS-ASSENTAMENTO RIO AZUL, RONCADOR, PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 624-2003 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE RONCADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DOAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE UMA AUTO ELÉTRICA
lei 622-2003 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UM ALAMBRADO A ASSOCIAÇÃO MORAIS VISTA ALEGRE-ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RONCADOR
lei 620-2003 - DECLARA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 619-2003 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE RONCADOR A CONCEDER ABONO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS
lei 618-2003 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE COMÉRCIO E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 617-2003 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 616-2003 - O CHEFE DO EXECUTIVO CONCEDE ABONO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS
lei 615-2003 - AUTORIZA O PREFEITO DE RONCADOR ALTERAR ARTIGOS 79 E 80,PERMANECENDO INALTERADOS OA SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 550-2001
lei 613-2003 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE SUBVENÇÃO A APAE DE RONCADOR
lei 612-2003 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE MUNICÍPIO A FUNDEPAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR, NO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO
lei 609-2003 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE UMA BORRACHARIA E GOMARIA
lei 608-2003 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS
lei 607-2003 - APROVA A DENOMINAÇÃO DE NOME PARA O CONJUNTO HABITACINAL NO PERÍMETRO URBANO NA CIDADE DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 606-2003 - APROVA A DENOMINAÇÃO DE NOME PARA O GINÁSIO DE ESPORTES DO JARDIM ANCHIETA, MUNICÍPIO DE RONCADOR-PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 605-2003 - O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE RONCADOR ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 342-96 DE 25 DE ABRIL DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 604-2003 - REVOGADA PELA LEI 638-2003
lei 603-2003 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE RONCADOR A DOAÇÃO IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE UMA LANCHONETE
 
   
   
   
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