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Webmail Paranaá HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO Dicas do Enem
LEGISLAÇÃO / Lei Municipal
 
Número: 646 a 741
Ano: 2004
Súmula:
 
ANEXOS
 
lei 669-2004 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 43, DA LEI Nº 239, DE 09 DE SETEMBRO DE 1991
lei 668-2004 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR
lei 667-2004 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE RONCADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR PARA INSTALAÇÃO DE UMA METALÚRGICA
lei 666 2004 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE RONCADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA DE FUNILARIA
lei 664-2004 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PADRÃO DOS CARGOS DE MOTORISTA I, MOTORISTA II E OPEREDOR DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO II, DO ANEXO IV DA LEI 342 DE 25 DE ABRIL DE 1996
lei 663-2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR VAGAS PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR
lei 662-2004 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE RONCADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR PARA INSTALAÇÃO DE UMA FARINHEIRA
lei 661-2004 - CRIA O HOSPITAL MUNICIPAL DE RONCADOR
lei 660-2004 - REVOGADA PELA LEI 727-2004
lei 659-2004 - REVOGADA PELA LEI 726-2004
lei 658-2004 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSFORMAÇÃO DE FARINHA
lei 657-2004 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE MUNICÍPIO A FUNDEPAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR, NO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO
lei 655-2004 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE SUBVENÇÃO A ASSCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE DE RONCADOR, CNPJ Nº 04.678.442-0001-75, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 654-2004 - AUTORIZA O PREFEITO MNUCIPAL A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA DE PRÉ-MOLDADOS
lei 653-2004 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA DE CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO
lei 652-2004 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI 506 DE 09 DE JUNHO DE 2000, QUE EFETUOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE UMA OFICINA DE TRATORES
lei 651-2004 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI 505 DE 09 DE JUNHO DE 2000, QUE EFETUOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE UM DEPÓSITO DE GÁS
lei 650-2004 - AUTORIZA O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, JUNTO Á COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA-COPEL
lei 649-2004 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VERBAS AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 646-2004 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE RONCADOR A REVOGAR A LEI Nº 466 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE EFETUOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE UM DEPÓSITO DE GÁS
 
   
   
   
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