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Webmail Paranaá HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO Dicas do Enem
LEGISLAÇÃO / Lei Municipal
 
Número: 742800
Ano: 2005
Súmula:
 
ANEXOS
 
Lei 786-2005 - Plano de Cargos e Salários
lei 763-2005 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 762-2005 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM OS DE MUNICÍPIOSDE MATO RICO E PITANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 761-2005 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR VENCIMENTOS AO QUADRO DE MAGISTÉRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 760-2005 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 758-2005 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS-REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 757-2005 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 756-2005 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DO VENCIMENTO DO IPTU 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 755-2005 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER-EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 754-2005 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA PARA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 753-2005 - ALTERA O ART.79 E 80 DA LEI Nº 550-2001 DE 31-10-2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 752-2005 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 751-2005 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DO MUNICÍPIO RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 750-2005 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CRECHE JESUS MENINO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 749-2005 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ASILO CANTINHO FELIZ DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 748-2005 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 746-2005 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 745-2005 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A OEAR-ORGANIZAÇÃO DOS ESTUDANTES ACADÊMICOS DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 744-2005 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE APOIO AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 743 2005 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 742-2005 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
   
   
   
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