Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017
Página Inicial Webmail

Última Atualização do site:  

14/12/2017 15:29:14

Webmail Paranaá HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO Dicas do Enem
LEGISLAÇÃO / Lei Municipal
 
Número: 801 a 827
Ano: 2006
Súmula:
 
ANEXOS
 
lei 825-2006 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 823-2006 - ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 822-2006 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 821 2006 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 820 2006 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DAS SOBRAS COMPLEMENTARES DO FUNDEF, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 819-2006 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 9.394-96 E 9.424-96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 818-2006 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O INCISO II ART.8º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.33 DA LEI Nº 349-1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 817-2006 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 816-2006 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 554-2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 815-2006 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 814-2006 - CRIA PROGRAMAS DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PROJETO CIDADANIA PATA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 813-2006 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 811-2006 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS-REFIS-2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 810-2006 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOAÇÃO DE IMÓVEL Á COHAPAR-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 806-2006 - DISPÕE INCLUSÃO DO JOGO DE XADREZ NAS ATIVIDADES EXTRAS DO ENSINO PROMÁRIO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 805-2006 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS E BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 804-2006 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECIFICA IMÓVEL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE VILA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 803-2006 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOAÇÃO DE IMÓVEL Á COHAPAR-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 802-2006 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 801-2006 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE SOBRAS DO FUNDEF, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
 
   
   
   
VOLTAR
   

Praça Moysés Lupion, 89 – Centro

Cep: 87320-000 – Roncador - Paraná

 

 (44) 3575-1222  prefeitura@roncador.pr.gov.br