Prefeitura Municipal de Prefeitura Municipal de Roncador

LEGISLAÇÃO / Lei Municipal

Número:	828 a 853
Ano:	2007
Súmula:

ANEXOS

lei 849-2007 - DISP�E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISS�O E D� OUTRAS PROVID�NCIAS
lei 848-2007 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA AGRO INDUSTRIAL PARATI LTDA, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N� 798-2005 E D� OUTRAS PROVID�NCIAS
lei 847-2007 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOA��O DE IM�VEL URBANO E D� OUTRAS PROVID�NCIAS
lei 846-2007 - AUTORIZA O MUNIC�PIO DE RONCADOR, A PARTICIPAR DE ACORDO DO PROGRAMA DE SEGURAN�A ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL
lei 845-2007 - AUTORIZA O CHEVE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR SUPLEMENTA��O, CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, E INCLUIR FONTES, NOS PROJETOS E ATIVIDADES DO OR�AMENTO DE 2007, DANDO OUTRAS PROVID�NCIAS
lei 844-2007 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR A ABRIR CR�DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D� OUTRAS PROVID�NCIAS
lei 843-2007 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IM�VEL URBANO E D� OUTRAS PROVID�NCIAS
lei 842-2007 - DENOMINA DE JULIO FABR�CIO O CENTRO DE REFER�NCIA DE ASSIST�NCIA SOCIAL DO MUNIC�PIO DE RONCADOR E D� OUTRAS PROVID�NCIAS
lei 841-2007 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR A ABRIR CR�DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D� OUTRAS PROVID�NCIAS
lei 840-2007 - DENOMINA DE MENINO KAU� KUCHLA O CENTRO EDUCACIONAL SOCIAL E CULTURAL DO MUNIC�PIO DE RONCADOR E D� OUTRAS PROVID�NCIAS
lei 839-2007 - DISP�E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA��O DA LEI OR�AMENT�RIA PARA O EXERC�CIO DE 2008, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS
lei 838-2007 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPEZA, INCLUIR FONTE E EFETUAR SUPLEMENTA��O NO PROJETO DO OR�AMENTO DE 2007, DANDO OUTRAS PROVID�NCIAS
lei 836-2007 - DISP�E SOBRE A DECLARA��O DE ENTIDADE DE UTILIDADE P�BLICA E D� OUTRAS PROVID�NCIAS
lei 835-2007 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV�NIOS COM O CENTRO DE INTEGRA��O E ATENDIMENTO DA FAM�LIA DE RONCADOR E D� OUTRAS PROVID�NCIAS
lei 834-2007 - DISP�E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISS�O, ALTERA O ART.1� E 3� DA LEI N� 794-2005 E D� OUTRAS PROVID�NCIAS
lei 833-2007 - DISP�E SOBRE A NOMEA��O DO PA�O MUNICIPAL DE RONCADOR E D� OUTRAS PROVID�NCIAS
lei 831-2007 - DISP�E SOBRE A DECLARA��O DE UTILIDADE P�BLICA DA ASPRON DO MUNIC�PIO DE RONCADOR E D� OUTRAS PROVID�NCIAS
lei 830-2007 - DISP�E SOBRE A CONCESS�O DE RECOMPOSI��O SALARIAL DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO (a) E SECRET�RIOS DO MUNIC�PIO DE RONCADOR E D� OUTRAS PROVID�NCIAS
lei 829-2007 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERA��O DE CR�DITOS TRIBUT�RIOS MUNICIPAIS-REFIS 2007 E D� OUTRAS PROVID�NCIAS
lei 828-2007 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO P�BLICO E D� OUTRAS PROVID�NCIAS




VOLTAR