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Webmail Paranaá HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO Dicas do Enem
LEGISLAÇÃO / Lei Municipal
 
Número: 828 a 853
Ano: 2007
Súmula:
 
ANEXOS
 
lei 849-2007 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 848-2007 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA AGRO INDUSTRIAL PARATI LTDA, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 798-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 847-2007 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 846-2007 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONCADOR, A PARTICIPAR DE ACORDO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL
lei 845-2007 - AUTORIZA O CHEVE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR SUPLEMENTAÇÃO, CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, E INCLUIR FONTES, NOS PROJETOS E ATIVIDADES DO ORÇAMENTO DE 2007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 844-2007 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 843-2007 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 842-2007 - DENOMINA DE JULIO FABRÍCIO O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 841-2007 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 840-2007 - DENOMINA DE MENINO KAUÊ KUCHLA O CENTRO EDUCACIONAL SOCIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 839-2007 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 838-2007 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPEZA, INCLUIR FONTE E EFETUAR SUPLEMENTAÇÃO NO PROJETO DO ORÇAMENTO DE 2007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 836-2007 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 835-2007 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ATENDIMENTO DA FAMÍLIA DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 834-2007 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA O ART.1º E 3º DA LEI Nº 794-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 833-2007 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 831-2007 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASPRON DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 830-2007 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO (a) E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 829-2007 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS-REFIS 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 828-2007 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
   
   
   
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