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Webmail Paranaá HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO Dicas do Enem
LEGISLAÇÃO / Lei Municipal
 
Número: 854 a 872
Ano: 2008
Súmula:
 
ANEXOS
 
lei 872-2008 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISCIPLINAR A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RONCADOR
lei 871-2008 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO USO COMUM IMÓVEL URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 870-2008 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO, GERAL DO MUNICÍPIO DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
lei 869-2008 - DENOMINA DE JOÃO FRANCISCO MENDES, O CONJUNTO LOCALIZADO NAS RUAS SÃO JOAQUIM E PAULO KOVALEK NO MUNICÍPIO DE RONCADOR
lei 868-2008 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 867-2008 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 866-2008 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACELCAS-ASSOC. COM. DE ESPORTES E LAZER CACHOEIRA DA SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 865-2008 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 864-2008 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR SUPLEMENTAÇÃO, CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, E INCLUIR FONTES, NOS PROJETOS E ATIVIDADES DO ORÇAMENTO DE 2008, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 863-2008 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 786-2005 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 862-2008 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 861-2008 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO DO VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL O MUNICÍPIO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 860-2008 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ESPORTES E LAZER CACHOEIRA DA SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 859-2008 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS-REFIS-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 858-2008 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOAÇÃO DE IMÓVEL Á COHAPAR COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 857-2008 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLIA I.B.R.R. INSTITUIÇÃO BENEFICENTE REGIONAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 856-2008 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR SUPLEMENTAÇÃO, CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, E INCLUIR FONTES, NOS PROJETOS E ATIVIDADES DO ORÇAMENTO DE 2008, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
lei 855-2008 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO (a) E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 854-2008 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
   
   
   
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