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Webmail Paranaá HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO Dicas do Enem
LEGISLAÇÃO / Lei Municipal
 
Número: 873 a 906
Ano: 2009
Súmula:
 
ANEXOS
 
lei 894-2009 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 893-2009 - ALTERA E ACRESCENTA A REDAÇÃO DO ART.20º, I DA LEI MUNICIPAL Nº 819-2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 892-2009 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA EMPRESA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RONCADOR LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 891-2009 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RONCADOR-PREVISRON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 889-2009 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO USO COMUM IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 888-2009 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO USO COMUM IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 887-2009 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 886-2009 - REETRUTURA A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 885-2009 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 884-2009 - CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO AUTORIZANDO A AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DESTINADOS A CAMPANHA DE AUMENTO DA RECEITA TRUBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 883-2009 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONCADOR A FIRMAR CONVÊNIO COM O CINE-CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 882-2009 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONCADOR A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO CORPORE PARA DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 881-2009 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONCADOR A FIRMAR CONVÊNIO COM A APM-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL AFONSO CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 880-2009 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONCADOR A FIRMAR CONVÊNIO COM A APM-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 879-2009 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONCADOR A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 878-2009 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 876-2009 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 94 DA LEI Nº 791-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 875-2009 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR DE SOBRAS DO FUNDEF-FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 874-2009 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS-REFISRON 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 873-2009 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2009
 
   
   
   
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