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Webmail Paranaá HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO Dicas do Enem
LEGISLAÇÃO / Lei Municipal
 
Número: 938 a 974
Ano: 2011
Súmula:
 
ANEXOS
 
lei 957-2011 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 956-2011 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 955-2011 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 954-2011 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS
lei 953-2011 - ALTERA O PPA- PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 952-2011 - ALTERA LDO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 951-2011 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ABERTURA DE FONTE, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
lei 950-2011 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
lei 949-2011 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 948-2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 947-2011 - REVOGADA PELA LEI 1.010-2013
lei 946-2011 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 945-2011 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR DE SOBRAS DO FUNDEF-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 944-2011 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
lei 943-2011 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL AS ÁREAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 942-2011 - AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO CRIAR CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 941-2011 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR TESTADA DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 940-2011 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 939-2011 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS-REFISRON-2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 938-2011 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
   
   
   
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