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Webmail Paranaá HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO Dicas do Enem
LEGISLAÇÃO / Lei Municipal
 
Número: 977 a 990
Ano: 2012
Súmula:
 
ANEXOS
 
lei 990-2012 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 989-2012 - NOMEIS DE FELIPE KOVALEK O POSTO DE SAÚDE DO JARDOM ANCHIETA NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 988-2012 - NOMEIA DE IZIDORO PURETZ A CRECHE MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 987-2012 - DENOMINA DE VARCÍLIO CHOPTIAN, A RUA DO LOTEAMENTO CHÁCARA Nº 4-R-4 NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE RONCADOR, CONFRONTANDO COM A RUA PAULO KOVALEK DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 986-2012 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DO PROCURASOR GERAL DO MUNICÍPIO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2013-2016, E DÁ PROVIDÊNCIAS
lei 985-2012 - INSTITUI O NOME DA BIBLIOTECA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 984-2012 - REVOGADA PELA LEI 996-2013
lei 983-2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO
lei 982-2012 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 981-2012 - REGULAMENTA O ART. 19,§ 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 886-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 980-2012 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRIAR FONTE, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012
lei 979-2012 - ALTERA E ACRESCENTA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 87 DA LEI MUNICIPAL 886-2009 E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º E DÁ PROVIDÊNCIAS
lei 978-2012 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 977-2012 - CRIA O BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
   
   
   
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