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Webmail Paranaá HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO Dicas do Enem
LEGISLAÇÃO / Lei Municipal
 
Número: 992 a 1.050
Ano: 2013
Súmula:
 
ANEXOS
 
lei 1.017-2013 - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 1.016-2013 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES ORGANIZADAS DE RONCADOR - ACMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 1.015-2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES ORGANIZADAS DE RONCADOR - ACMOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 1.014-2013 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 927-2010, REESTRUTURANDO OS ANEXOS I E II QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 1.013-2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 1.012-2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DE VISTA ALEGRE-MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 1.011-2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCOAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DO ENCRUZO TRÊS ESTRELAS - ACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 1.010-2013 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIO DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO - CONSÓRCIO COMCAM E REVOGA A LEI Nº 947-2011
lei 1.008-2013 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 1.007-2013 - CRIA PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 1.006-2013 - DISPÕE SOBRE O ACESSO Á INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT DO ART. 5º NO INCISO II, DO § 3º DO ART.37 E NO § 2º ART.216, DA CF
lei 1.005-2013 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL 924-2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 1.003-2013 - DENOMINA DE PAULINO FREDOLIN A RUA DO LOTEAMENTO EXEPEDICIONÁRIO SIMÃO ISTSCHUK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 1.002-2013 - DENOMINA ESTEFANO ONESCKO A RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO VITÓRIA MUNICÍPIO DE RONCADOR
lei 1.001-2013 - REVOGADA PELA LEI 1.025-2013
lei 1.000-2013 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-CCMSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 997-2013 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO - REFISRON-2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 994-2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR A UTILIDADE PÚBLICA DO CONSELHO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE RONCADOR-PR-CCMSPR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 993-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADIANTAR O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, PARCELAR REMUNERAÇÕES ANTERIORES EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lei 992-2013 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR A ESTRUTURA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (CÓDIGO DO CARGO 332) CRIADA PELA LEI 942-2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
   
   
   
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