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Webmail Paranaá HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO Dicas do Enem
LEGISLAÇÃO / Lei Municipal
 
Número: 1.052 a 1.001
Ano: 2014
Súmula:
 
ANEXOS
 
LEI 1.101-2014 - AUTORIZA ACORDO JUDICIAL - AUTOS 679-94.2014
LEI 1.100-2014 - ADITIVO TERMO COOPERACAO - PNHR - APORTE
LEI 1.099-2014 - CRIA TAXA COMBATE INCENDIO
LEI 1.098-2014 - FUNREBOM
LEI 1.097-2014 - ACORDO COMPENSACAO CREDITOS E PARCELAMENTO TAXA ADMINISTRACAO PREVISRON
LEI 1.096-2014 - TAXA AMBULANTE - NOVOS VALORES
LEI 1.095-2014 - LOA 2015 - PREVISRON
LEI 1.094-2014 - ALTERACAO LDO E PPA 2015 - INCLUSAO RESIDUOS SOLIDOS
LEI 1.093-2014 - LEI ORCAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO 2015
LEI 1.092-2014 - PREVENCAO E CONTROLE DENGUE
LEI 1.091-2014 - TRAFEGO CAMINHOES PERIMETRO URBANO
LEI 1.090-2014 - AUTORIZA PRORROGACAO REFISRON 2014
LEI 1.089-2014 - INSTITUI DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
LEI 1.088-2014 - OBRIGA CONTROLE FORMIGAS CORTADEIRAS
LEI 1.087-2014 - PROIBE USO JALECOS LUVAS E EQUIPAMENTOS FORA AMBIENTE TRABALHO
LEI 1.086-2014 - PROIBE USO APARELHOS ELETRONICOS SALA DE AULA
LEI 1.085-2014 - AUMENTA VAGAS ALTERA CARGA HORARIA CRIA CARGOS MUNICIPIO
LEI 1.084-2014 - REALINHAMENTO TABELA SERVIDORES CAMARA
LEI 1.083-2014 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE. REVOGA A LEI MUNICIPAL 372-1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1.082-2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR PRÊMIOS GRATUITAMENTE ATRAVÉS DO PROGRAMA IPTU PREMIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1.081-2014 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1.080-2014 - INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE QUALQUER NATUREZA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1.079-2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS SÃO LÁZARO-APASLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1.078-2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1.077-2014 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE ADESÃO AO REFISRON-2014. ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.061-2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1.076-2014 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE RONCADOR-ASDER
Lei 1.075-2014 - SUBSTITUI A UFIR PELA UFM, PARA FINS DE COBRANÇA DE DÉBITOS FISCAIS, IMPOSTOS, MULTAS E TAXAS MUNICIPAIS.REVOGA LEI 395-1997 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1.074-2014 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL 1013-2013 LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1.073-2014 - ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE APORTE FINANCEIRO PERIÓDICO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO...
Lei 1.072-2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDITOS PARA O BRASIL, QUE ATUAREM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR
Lei 1.071-2014 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº 1048-2013, PPA E LEI MUNICIPAL 1013-2013 LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Lei 1.070-2014 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL 1013-2013 LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1.069-2014 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PARCELAMENTO-REPARCELAMENTO DO DÉBITO ORIUNDO DO APORTE FINANCEIRO DO ANO DE 2013, RELATIVO AO PLANO DE...
Lei 1.068-2014 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A OEAR, PARA SUBVENCIONAR O TRANSPORTE O TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS QUE FREQUENTAM...
Lei 1.067-2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DOS ESTUDANTES ACADÊMICOS DE RONCADOR-OEAR
Lei 1.066-2014 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL 1013-2013 LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1.065-2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE RONCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1.064-2014 - DISPÕE SOBRE NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO GERAL, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 786-2005, DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO...
Lei 1.063-2014 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL 1048-2013, PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei 1.062-2014 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DO VENCIMENTO DA QUOTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1.061-2014 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO-REFISRON 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1.059-2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Lei 1.058-2014 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1.056-2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO-REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO
Lei 1.055-2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1.053-2014 - CRIA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1.052-2014 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDEOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
   
   
   
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