No dia 18 de abril de 2024, às 19h30min., no Auditório da Câmara de Vereadores de Roncador, conforme convocação publicada em Diário Oficial, foi realizada a Audiência Pública para elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc. A audiência foi convocada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e contou a participação de representantes do Conselho de Cultura, agentes culturais locais de diversos segmentos, professores, estudantes, prefeito, vereadores e comunidade civil em geral, conforme lista de presença (anexa). Durante a abertura do evento, houve uma apresentação musical com o cantor Sandro Pezzini (secretário de cultura de Mambrorê), além de ser apresentado um vídeo com uma mensagem especial da coordenadora do escritório do Ministério da Cultura no Paraná – LOANA CAMPOS. Fizeram uso da palavra: o prefeito VIVALDO LESSA, o presidente da Câmara de Vereadores SR. ANTONIO MARTINS, a vereadora IRENE KOZAK DO BONFIM. Na oportunidade, foi explanado sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022. A diretora de cultura, SUPPIE FERREIRA, durante sua fala, explicou sobre a importância da participação dos presentes na elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR).

Na sequência, apresentou as metas e ações já definidas no Plano de Ação, com os respectivos valores, resultados esperados, dentre outras informações sobre os recursos. Ressaltou que a gestão democrática e compartilhada dos poderes públicos entre si, e entre eles e a sociedade civil é um princípio da PNAB. Presente no evento, a engenheira civil, LUANA TAMARA explicou e atendeu dúvidas e sugestões sobre a Obra da Biblioteca Cidadã. Em seguida, o modelo de formulário foi preenchido junto aos presentes com as seguintes INFORMAÇÕES GERAIS DO PLANO DE AÇÃO: 1.  Ação: Obras, Reformas e Aquisição de bens culturais / Atividade: Realização da reforma da Biblioteca Cidadã Professora Natália Semiguem / Valor: R$ 91.875,17 / Forma de execução: Licitações e contratos (Lei 14.133/2021 / Produto-Entrega: Espaço cultural reformado e modernizado / Quantidade: 01 / Conforme realidade do Município de Roncador, esta ação foi considerada de abrangência as áreas periféricas, urbanas e rurais, visto que atende todos os alunos de todas as escolas (área rural e urbana), bem como fica aberta para a comunidade em geral. 1.2 Ação: Subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais / Atividade: Subsídio / Valor: R$ 10.000,00 / Forma de execução: Credenciamento / Produto-Entrega: Instituição cultural subsidiada / Quantidade: 01 / Esta ação terá em seu edital de credenciamento a requisito de atendimento as áreas periféricas (bairros ou distritos) urbanas e rurais.

Após ampla discussão e votação entre os presentes, o formulário preenchido com as informações acima foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Restou deliberado que serão mantidos os valores vinculados às metas e às ações previstas no Plano de Ação cadastrado na Plataforma, sem mudanças. No encerramento, aconteceram as apresentações culturais, sendo dança com o Grupo Folclórico Vesná e Isaias Siqueira e Wesley Sanfoneiro. Sendo o que havia para ser deliberado, esta Audiência Pública é válida como processo de participação social e segue registrada em ata (com lista de presença anexa), bem como foi transmitida ao vivo e disponibilizada no site oficial da Câmara de Vereadores e da Prefeitura.