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Terça-feira, 27 de janeiro de 2026
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Manter terrenos baldios limpos é obrigação do proprietário e uma atitude essencial para a saúde e segurança da população
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Manter terrenos baldios limpos é obrigação do proprietário e uma atitude essencial para a saúde e segurança da população. Lotes com mato alto e lixo favorecem a proliferação do mosquito da dengue, além de pragas como ratos e escorpiões.
O que diz a lei
A Lei Municipal nº 1.195/2017 determina que:
O terreno deve estar sempre limpo, sem mato alto, lixo ou entulho;
Após notificação, o proprietário tem até 15 dias para fazer a limpeza;
Em caso de descumprimento, o Município pode limpar, multar e cobrar os custos.
Como denunciar
Registre a denúncia na Prefeitura
Informe o endereço, ponto de referência e, se possível, fotos
Guarde o número do protocolo
Separação correta dos resíduos
Entulho e resíduos da construção civil: em bags ou caçambas próprios
Galhos, folhas e restos de poda: separados do entulho
Galhos não devem ser misturados com resíduos da construção civil.
Dica importante
Denunciar não é punir, é cuidar da cidade. Cada atitude faz a diferença para manter Roncador limpa, organizada e segura.
Fonte: Assessoria