Decreto 133/2022 - (REPUBLICAÇÃO) Suspensão total do sistema de contabilidade Decreto 132/2022 - Suspensão total do sistema de contabilidade Decreto 128/2022 - Homologação do resultado da eleição para diretor (a) Decreto 127/2022 - Recesso Funcional Decreto 126/2022 - Conselho Municipal de Cultura Decreto 122/2022 - Expediente diferenciado (Copa do Mundo) Decreto 121/2022 - Luto Oficial Decreto 120/2022 - Recesso Funcional referente ao feriado municipal de São Nicolau Decreto 124/2022 - Revoga Processo Licitatório (Pregão Presencial 122/2022) Decreto 118/2022 - Expediente diferenciado (Copa do Mundo) Decreto 113/2022 - Ponto Facultativo Decreto 110/2022 - Revoga Processo Licitatório (pregão Presencial 124/2022) Decreto 109/2022 - Código de Ética do Servidor Público Decreto 107/2022 - Revogação Processo Licitatório (Tomada de Preço 11/2022) Decreto 104/2022 - Luto Oficial Decreto 103 - Luto Oficial Decreto 102/2022 - Luto Oficial Decreto 101/2022 - Luto Oficial Decreto 100/2022 - Abre crédito adicional suplementar Decreto 99/2022 - Abre crédito adicional suplementar Decreto 98/2022 - Revoga Processo Licitatório (Pregão Presencial 113/2022) Decreto 97/2022 - Abre crédito adicional suplementar Decreto 96/2022 - Abre crédito adicional suplementar Decreto 95/2022 - Processo Licitatório Fracassado (Pregão Eletrônico 101/2022) Decreto 94/2022 - Nomeia membros do Conselho Municipal do Turismo Decreto 92/2022 - Abre crédito adicional suplementar Decreto 91/2022 - Abre crédito especial Decreto 90/2022 -Regulamenta pesquisa de preços Decreto 89/2022 - Designação de agentes públicos (licitação e contratação direta) Decreto 88/2022 - Disciplina dispensa de licitação Decreto 87/2022 - Revoga Processo Licitatório (Tomada de Preço 09/2022) Decreto 86/2022 - Nulidade de Processo Licitatório (Inexigibilidade 13/2022) Decreto 85/2022 - Abre crédito adicional suplementar Decreto 84/2022 - Comissão Organizacional da Capela Mortuária Decreto 83/2022 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social Decreto 82/2022 - Luto Oficial Decreto 81/2022 - Revoga Processo Licitatório (Pregão Presencial 95/2022) Decreto 79/2022 - Instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção escolar Decreto 78/2022 - Revoga processo licitatório Pregão Presencial 94/2022 Decreto 77/2022 - Ajusta o repasse de aportes para o ano de 2021 a 2054 Decreto 76/2022 - Altera Decreto nº 10/2021 Decreto 75/2022 - Altera Decreto 36/2022 Decreto 74/2022 - Abre crédito adicional suplementar Decreto 73/2022 - Abre crédito adicional suplementar Decreto 72/2022 - Cria o Comitê Municipal de Prevenção e Controle das Arboviroses Decreto 71/2022 - Institui Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis Decreto 70/2022 - Regulamenta a Lei Municipal 1.104/2015 (piso salarial ACS/ACE) Decreto 69/2022 - Declara de utilidade pública Decreto 68/2022 - Permissão de uso de bem público (ACTAR) Decreto 67/2022 - Abre crédito adicional suplementar Decreto 66/2022 - Abre crédito adicional suplementar Decreto 65/2022 - Conselho Municipal de Turismo Decreto 64/2022 - Abre crédito adicional suplementar Decreto 62/2022 - Abre crédito adicional suplementar Decreto 61/2022 - Abre crédito adicional suplementar Decreto 60/2022 - Nomeação do Agente de Desenvolvimento Decreto 58/2022 - Abre crédito especial Decreto 57/2022 - Luto Oficial Decreto 56/2022 - Abre crédito adicional suplementar Decreto 56/2022 - Fixa o valor das diárias Decreto 55/2022 - Comissão Previdência Complementar Decreto 54/2022 - Regulamenta arts. 39, 41, 42, 43, 44, 45 da Lei 927/2010 Decreto 53/2022 - Abre crédito especial Decreto 52/2022 - Revoga Processo Licitatório 56/2022 Decreto 51/2022 - Luto Oficial Decreto 50/2022 - Revoga Processo Licitatório 113/2022 Decreto 49/2022 - Abre crédito adicional Decreto 47/2022 - Abre crédito adicional suplementar Decreto 46/2022 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação Decreto 45/2022 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação Decreto 44/2022 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação Decreto 43/2022 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação Decreto 42/2022 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação Decreto 41/2022 - Abre crédito adicional Decreto 40/2022 - Abre crédito adicional Decreto 38/2022 - Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Decreto 37/2022 - Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná Decreto 36/2022 - Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná Decreto 34/2022 - Nulidade do Procedimento Administrativo nº 89/2022 Decreto 33/2022 - Abre crédito adicional suplementar Decreto 32/2022 - Abre crédito adicional suplementar Decreto 30/2022 - Abre crédito adicional suplementar Decreto 29/2022 - Abre crédito adicional suplementar Decreto 28/2022 - Nomeação de equipe técnica para ajustes no Plano Diretor Decreto 27/2022 - Ponto Facultativo Carnaval Decreto 26/2022 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde Decreto 24/2022 - Revoga processo licitatório Decreto 23/2022 - Regulamenta a Lei 1.347/2021 Decreto 22/2022 - Reajuste de recurso pecuniário Mais Médicos Decreto 21/2022 - Revoga Pregão Presencial nº 27/2022 Decreto 19/2022 - Nomeia membros do CMDI Decreto 18/2022 - Nomeia membros do CMDCA Decreto 17/2022 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Decreto 16/2022 - Nomeia membros do Comitê Intersetorial do Programa Criança Feliz Decreto 15/2022 - Revoga Pregão Presencial nº 04/2022 Decreto 14/2022 - Fixa o valor da cota salário-família Decreto 13/2022 - Luto Oficial Decreto 11/2022 - Recondução da diretora executiva (PREVISRON) Decreto 10/2022 - Ratifica a recondução da presidente do C.A (PREVISRON) Decreto 09/2022 - Revoga o Decreto 01/2022 Decreto 08/2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pela estiagem Decreto 07/2022 - Abre crédito adicional Decreto 07/2022 - Alteração de membros do COMDEC Decreto 06/2022 - Fixa o valor da U.F.M. Decreto 05/2022 - Abre crédito adicional Decreto 04/2022 - Programação Financeira e Cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2022 Decreto 03/2022 - Substitui os membros do CONSEA Decreto 02/2022 - Competências, composição e funcionamento do CONSEA Decreto 01/2022 - (REVOGADO) Decreta Situação de Emergência no Município de Roncador