Decreto 139/2025 - Abre crédito especial Decreto 138/2025 - Abre crédito especial Decreto 136/2025 - Recesso Natal Decreto 131/2025 - Premiação Campeonato Municipal Decreto 129/2025 - Reestrutura o CONSEA Decreto 128/2025 - Instituição e a organização da unidade física de atendimento presencial do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC Decreto 127/2025 - Avaliação e monitoramento PPA Decreto 126/2025 - Designa a Equipe Municipal responsável pela implementação da metodologia BIM Decreto 125/2025 - Institui a Política Municipal de Inovação Digital em Projetos e Obras Públicas, com foco na adoção da metodologia BIM Decreto 121/2025 - Controle de acesso, a integridade dos dados e a segurança do uso dos sistemas informatizados de execução orçamentária, financeira e correlatos no âmbito do Município Decreto 120/2025 - Sistema de Execução Orçamentária e Financeira do Município Decreto 119/2025 - Ordem cronológica de pagamento das obrigações contratuais Decreto 118/2025 - Procedimento de pagamento de despesas Decreto 117/2025 - Procedimento de liquidação da despesa Decreto 116/2025 - Tratamento contábil aplicado à realização de despesas sem prévio empenho Decreto 115/2025 - Procedimento de solicitação de empenho de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal Decreto 114/2025 - Fiscalização de obras e serviços de engenharia no âmbito da Administração Pública Municipal Decreto 111/2025 - Abre crédito adicional (Previsron) Decreto 110/2025 - Restos a Pagar Decreto 109/2025 - Conselho Municipal de Cultura Decreto 108/2025 - Revoga Dispensa 76/2025 Decreto 107/2025 - Luto Decreto 106/2025 - Revoga decreto 105/2025 Decreto 105/2025 - Ponto facultativo Decreto 104/2025 - Lei anticorrupção (PAR) Decreto 103/2025 - Prevenção e vedação ao nepotismo Decreto 102/2025 - Prevenção e Gestão de Conflitos de Interesse Decreto 98/2025 - Substitui os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente Decreto 97/2025 - Nomeia servidor para Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC Decreto 96/2025 - Comissão de Apoio a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC Decreto 95/2025 - Antecipa Dia do Servidor Decreto 94/2025 - Inexigibilidade n.º 40/2025 Decreto 93/2025 - Revoga licitação Inexigibilidade n.º 40/2025 Decreto 92/2025 - Comissão Organizadora do evento “64º Aniversário de Roncador” Decreto 91/2025 - Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) Decreto 88/2025 - Abre crédito adicional Decreto 87/2025 - Abre crédito adicional Decreto 86/2025 - Abre crédito adicional Decreto 85/2025 - Conselho Municipal da Cidade Decreto 84/2025 - Conselho Municipal de Saúde 2025-2026 Decreto 83/2025 - Decreta Situação de Emergência (Estiagem) Decreto 82/2025 - Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município de Roncador para efeito de alienação e autoriza a respectiva baixa Decreto 81/2025 - Abre crédito adicional Decreto 80/2025 - Abre crédito adicional Decreto 79/2025 - Abre crédito adicional Decreto 78/2025 - Abre crédito adicional Decreto 76/2025 - Criação da Comissão preparatória da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade Decreto 75/2025 - Abre crédito adicional Decreto 74/2025 - Abre crédito adicional Decreto 73/2025 - Nomeia equipe de vigilância socioassistencial Decreto 72/2025 - Regulamenta o Departamento Socioassistencial Decreto 71/2025 - Designação de servidora para a secretaria executiva dos conselhos do Social Decreto 70/2025 - Abre crédito adicional Decreto 69/2025 - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM Decreto 68/2025 - Abre crédito adicional Decreto 67/2025 - Crédito Adicional Decreto 66/2025 - Recesso Decreto 64/2025 - Convocação para 13ª Conferência da Assistência Social Decreto 63/2025 - Designa servidor para a secretaria executiva dos conselhos do Social Decreto 62/2025 - Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná Decreto 61/2025 - Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná Decreto 57/2025 - Abre crédito adicional Decreto 56/2025 - Revoga Pregão Eletrônico nº 24/2025 Decreto 53/2025 - Abre crédito adicional Decreto 52/2025 - Conselho Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Roncador – CMELJUR Decreto 51/2025 - Parque Residencial Safira Decreto 50/2025 - Rota Turística Caminhos do Peabiru Decreto 49/2025 - Crédito Adicional PREVISRON Decreto 47/2025 - Luto Decreto 46/2025 - Declara de utilidade pública - SANEPAR Decreto 45/2025 - Loteamento Vila Anchieta II Decreto 44/2025 - Convoca 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Decreto 43/2025 - Abre crédito adicional Decreto 42/2025 - Conferência da Saúde Decreto 41/2025 - Expediente quinta-feira Santa Decreto 40/2025 - Abre crédito adicional Decreto 39/2025 - Abre crédito adicional Decreto 37/2025 - Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado e nomeia Comissão Especial Decreto 36/2025 - Revoga Termo Aditivo do Pregão 09/2025 Decreto 35/2025 - Exonera membros do FUNDEB Decreto 34/2025 - Crédito Adicional Decreto 33/2025 - Crédito Adicional Decreto 32/2025 - Designa membros substitutos do Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas Decreto 31/2025 - Recesso Carnaval 2025 Decreto 30/2025 - Substitui membros do FUNDEB Decreto 29/2025 - Fixa o valor do piso salarial (ACS / ACE) Decreto 27/2025 - Designa membros do Conselho Municipal de Educação (2025-2026) Decreto 26/2025 - Altera Decreto 14/2025 - Comitê Nossa Gente Paraná Decreto 25/2025 - Altera Decreto 13/2025 - Comitê Nossa Gente Paraná Decreto 24/2025 - Revoga primeiro aditivo (Dispensa 84/2024) Decreto 23/2025 - Nomeia Memebros do Comitê do Transporte Escolar Decreto 22/2025 - Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado, Decreto 21/2025 - Cancelamento de restos a pagar Decreto 20/2025 - Abre crédito adicional Decreto 19/2025 - Fixa o valor da Unidade Municipal - U.F.M. Decreto 18/2025 - Abre crédito adicional Decreto 17/2025 - Designa servidores a assinarem pelas contas do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa FMDPI Decreto 16/2025 - Designa servidores a assinarem pelas contas do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA Decreto 15/2025 - Designa servidores a assinarem pelas contas do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS Decreto 14/2025 - Altera o Decreto nº 37/2022 - Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná Decreto 13/2025 - Comitê Nossa Gente Paraná Decreto 12/2025 - Designação de servidor para a Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais - Assistência Social Decreto 11/2025 - Altera o Decreto 112/2023 - Membros do CMDI Decreto 10/2025 - Altera o Decreto nº 049/2023 - Membros do CMDCA Decreto 09/2025 - Altera o Decreto nº 069/2023 - Membros do CMAS Decreto 08/2025 - Ratifica recondução da Presidente do Conselho de Administração PREVISRON Decreto 07/2025 - Membros COMDEC Decreto 06/2025 - Membros PREVISRON Decreto 05/2025 - Abre crédito adicional Decreto 04/2025 - Programação financeira e cronograma de execução mensal Decreto 03/2025 - Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Decreto 02/2025 - Nomeia a servidora GRACIELE GEHRING para o cargo de DIRETORA EXECUTIVA da PREVISRON Decreto 01/2025 - Recesso Funcional