Decreto 49/2025 - Crédito Adicional PREVISRON Decreto 47/2025 - Luto Decreto 46/2025 - Declara de utilidade pública - SANEPAR Decreto 45/2025 - Loteamento Vila Anchieta II Decreto 44/2025 - Convoca 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Decreto 42/2025 - Conferência da Saúde Decreto 41/2025 - Expediente quinta-feira Santa Decreto 37/2025 - Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado e nomeia Comissão Especial Decreto 36/2025 - Revoga Termo Aditivo do Pregão 09/2025 Decreto 35/2025 - Exonera membros do FUNDEB Decreto 34/2025 - Crédito Adicional Decreto 33/2025 - Crédito Adicional Decreto 32/2025 - Designa membros substitutos do Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas Decreto 31/2025 - Recesso Carnaval 2025 Decreto 30/2025 - Substitui membros do FUNDEB Decreto 29/2025 - Fixa o valor do piso salarial (ACS / ACE) Decreto 27/2025 - Designa membros do Conselho Municipal de Educação (2025-2026) Decreto 26/2025 - Altera Decreto 14/2025 - Comitê Nossa Gente Paraná Decreto 25/2025 - Altera Decreto 13/2025 - Comitê Nossa Gente Paraná Decreto 24/2025 - Revoga primeiro aditivo (Dispensa 84/2024) Decreto 23/2025 - Nomeia Memebros do Comitê do Transporte Escolar Decreto 22/2025 - Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado, Decreto 21/2025 - Cancelamento de restos a pagar Decreto 20/2025 - Abre crédito adicional Decreto 19/2025 - Fixa o valor da Unidade Municipal - U.F.M. Decreto 18/2025 - Abre crédito adicional Decreto 17/2025 - Designa servidores a assinarem pelas contas do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa FMDPI Decreto 16/2025 - Designa servidores a assinarem pelas contas do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA Decreto 15/2025 - Designa servidores a assinarem pelas contas do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS Decreto 14/2025 - Altera o Decreto nº 37/2022 - Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná Decreto 13/2025 - Comitê Nossa Gente Paraná Decreto 12/2025 - Designação de servidor para a Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais - Assistência Social Decreto 11/2025 - Altera o Decreto 112/2023 - Membros do CMDI Decreto 10/2025 - Altera o Decreto nº 049/2023 - Membros do CMDCA Decreto 09/2025 - Altera o Decreto nº 069/2023 - Membros do CMAS Decreto 08/2025 - Ratifica recondução da Presidente do Conselho de Administração PREVISRON Decreto 07/2025 - Membros COMDEC Decreto 06/2025 - Membros PREVISRON Decreto 05/2025 - Abre crédito adicional Decreto 04/2025 - Programação financeira e cronograma de execução mensal Decreto 03/2025 - Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Decreto 02/2025 - Nomeia a servidora GRACIELE GEHRING para o cargo de DIRETORA EXECUTIVA da PREVISRON Decreto 01/2025 - Recesso Funcional