CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

• Presidente: Suppie Silva Ferreira
• Vice-Presidente: Edson Gonsalves de Oliveira
• Secretário: não possui

• O Conselho Municipal de Cultura, órgão colegiado deliberativo e consultivo com composição parotária, tem as seguintes finalidades e funções:

  I - Propor e recomendar as diretrizes gerais, acompanhar e fiscalizar a execução do Plano Municipal de Cultura;

  II - Propor normas e diretrizes pertinerites as finalidades e aos objetivos do Sistema Municipal de Cultura;

  Ill -Defender o patrimônio cultural e artístico do Município e incentivar sua difusão e proteção;

  IV - Colaborar na articulação das ações entre onganismos públicos e privados da área cultural;

  V -Criar mecanismos de comunicação permanente com a comunidade, cumprindo seu papel articulador e mediador entre a sociedade civil e a poder público na área cultural;

  Vl - Apoiar a criação de programas, projetos e ações, assegurando os meios necessários a sua execução, para uma oferta descentralizada, contemplando a participação social, a política de acesso e a multiplicidade de linguagens,

  Vll - Acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Cultura;

  Vlll - Promover e incentivar a realização de estudos e pesquisas na área cultural através de instrumentos criados para esta finalldade.

• Anexos
•  Decreto 42/2024 - Altera o Conselho
•  Decreto 30/2023 - Altera o Conselho
•  Lei 1418/23 - Altera a Lei 1400/22
•  Lei 1400/22 - Cria o Conselho