Covid-19

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Lei Paulo Gustavo

LEI PAULO
GUSTAVO

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TELESAÚDE
EMERGÊNCIA
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Decretos 2023

 

Galeria de Anexos
Decretos 2023 Decreto 128/2023 - Agente de Contratação / Pregoeiro / Equipe de Apoio / Comissão de Contratação e dos Gestores e Fiscais de contratos Decretos 2023 Decreto 127/2022 - Formação de Preços / Pesquisa de Preços Decretos 2023 Decreto 126/2023 - Contratações Diretas / Dispensa de Licitação Decretos 2023 Decreto 125/2023 - Processo de Credenciamento Decretos 2023 Decreto 124/2023 - Pagamentos no âmbito do Poder Executivo do Município Roncador Decretos 2023 Decreto 123/2023 - Procedimento administrativo de apuração de infrações administrativas e cometidas por licitantes e contratados Decretos 2023 Decreto 122/2023 - Pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento Decretos 2023 Decreto 121/2023 - Contratações centradas no Desenvolvimento Sustentável Decretos 2023 Decreto 120/2023 - Enquadramento de bens de consumo Decretos 2023 Decreto 119/2023 - Registro de Preços Decretos 2023 Decreto 118/2023 - Formação de preços Decretos 2023 Decreto 117/2023 - EPP e Termo de Referência Decretos 2023 Decreto 116/2023 - Plano de contratações anual Decretos 2023 Decreto 115/2023 - Governança das contratações públicas (Lei 14.133/2021) Decretos 2023 Decreto 114/2023 - Revogação Pregão eletrônico 100/2023 Decretos 2023 Decreto 113/2023 - Revogação do Pregão eletrônico 101/2023 Decretos 2023 Decreto 112/2023 - Altera membros do CMDI Decretos 2023 Decreto 111/2023 - REPUBLICAÇÃO Decretos 2023 Decreto 111/2023 - Desvinculação de receitas Decretos 2023 Decreto 110/2023 - Regulamenta SIM/POA Decretos 2023 Decreto 109/2023 - Permissão de uso de bem público Decretos 2023 Decreto 108/2023 - Altera Decreto 74/2023 Decretos 2023 Decreto 103/2023 - Comitê da Rede de Cuidados da Criança e Adolescentes Decretos 2023 Decreto 100 - Luto Oficial Sra. Dirce Barco Lopes Decretos 2023 Decreto 99/2023 - Qualifica como Organização Social a Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON - FAHECE Decretos 2023 Decreto 98/2023 - Qualifica como Organização Social o IGAPS - Instituto de Gestão Administração e Pesquisa em Saúde Decretos 2023 Decreto 97/20123 - Qualifica como Organização Social o instituto Pratis. Decretos 2023 Decreto 96/2023 - Qualifica como Organização Social a Santa Casa de Misericórdia dc Chavantes Decretos 2023 Decreto 95/2023 - Qualifica como Organização Social o I.D.E.A.S. Instituto de Desenvolvimento Ensino e Assistência à Saúde Decretos 2023 Decreto 94/2023 - Qualifica como Organização Social o Hospilal São Vicente de Paulo Decretos 2023 Decreto 93/2023 - Qualifica como Organização Social o Instituto de Saúde Santa Clara. Decretos 2023 Decreto 92/2023 - Revogação Pregão Eletrônico 107/2023 Decretos 2023 Decreto 91/2023 - Dispõe sobre o expediente diferenciado de atendimento ao público nas repartições municipais pertencentes à Administração Direta, relativo ao dia que especifica, por ocasião das festividades alusivas ao Dia do Município Decretos 2023 Decreto 89/2023 - Abre crédito adicional Decretos 2023 Decreto 88/2023 - Abre crédito adicional Decretos 2023 Decreto 87/2023 - Abre crédito adicional Decretos 2023 Decreto 86/2023 - Comitê Vacinação Decretos 2023 Decreto 85/2023 - Regulamenta Arividades Econômicas Decretos 2023 Decreto 84/2023 - Programa Municipal de Simplificação e Deburocratização Decretos 2023 Decreto 83/2023 - Convocação da Conferência Intermunicipal Decretos 2023 Decreto 81/22023 - Situação de Emergência Decretos 2023 Decreto 80/2023 - Regulamenta a Lei 1.439/2023 Decretos 2023 Decreto 79/2023 - Abre crédito adicional suplementar Decretos 2023 Dexcreto 78/2023 - Nulidade Pregão Eletrônico 86/2023 Decretos 2023 Decreto 77/2023 - Abre crédito adicional suplementar Decretos 2023 Decreto 76/2023 - Abre crédito adicional suplementar Decretos 2023 Decreto 75/2023 - Permissão de uso ônibus OEAR Decretos 2023 Decreto 74/2023 - Comissão Permanente de Avaliação de Bens Decretos 2023 Decreto 73/2023 - Reajuste de valor moradia médicos Decretos 2023 Decreto 72/2023 - Abre crédito adicional suplementar Decretos 2023 Decreto 71/2023 - Recesso Decretos 2023 Decreto 70/2023 - Revogação Pregão Eletrônico 84/2023 Decretos 2023 Decreto 69/2023 - Nomeia membros CMAS Decretos 2023 Decreto 68/2023 - Abre crédito adicional suplementar Decretos 2023 Decreto 67/2023 - Revoga Inexigibilidade 08/2023 Decretos 2023 Decreto 66/2023 - Revoga Pregão Eletrônico 67/2023 Decretos 2023 Decreto 65/2023 - Revoga Pregão Eletrônico 74/2023 Decretos 2023 Decreto 64/2023 - Revoga Pregão Eletrônico 77/2023 Decretos 2023 Decreto 63/2023 - Ajusta Repasse de Aportes Decretos 2023 Decreto 62/2023 - Comitê Arboviroses Decretos 2023 Decreto 61/2023 - Adequação Orçamentária (REPUBLICAÇÃO) Decretos 2023 Decreto 60/2023 - Abre crédito adicional suplementar Decretos 2023 Decreto 59/2023 - Abre crédito adicional suplementar Decretos 2023 Decreto 58/2023 - Retenção de Tributos Decretos 2023 Decreto 57/2023 - Regulamenta a Lei Federal nº 13.709 (LGPD) Decretos 2023 Decreto 56/2023 - Regulamenta a Lei Federal n Decretos 2023 Decreto 53/2023 - Comitê Transporte Escolar Decretos 2023 Decreto 52/2023 - Luto Decretos 2023 Decreto 51-1/2023 - Convoca Conferência Municipal de Segurança Alimentar Decretos 2023 Decreto 51/20223 - Conselho de Segurança Alimentar Decretos 2023 Decreto 50/2023 - Reestrutura o Conselho Municipal de Educação Decretos 2023 Decreto 49/2023 - Nomeia membros do CMDCA Decretos 2023 Decreto 48/2023 - Censo Previdenciário Decretos 2023 Decreto 46/2023 - Abre crédito adicional Decretos 2023 Decreto 45/2023 - Recesso São Pedro Decretos 2023 Decreto 44/2023 - Abre crédito adicional Decretos 2023 Decreto 43/2023 - Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social Decretos 2023 Decreto 42/2023 - Loteamento Parque Residencial Safira Decretos 2023 Decreto 41/2023 - Conselho de Saneamento Básico Decretos 2023 Decreto 40/2023 - Recesso Corpus Christi Decretos 2023 Decreto 39/2023 - Abre crédito adicional Decretos 2023 Decreto 38/2023 - Abre crédito adicional suplementar Decretos 2023 Decreto 37/2023 - Comissão de Seleção Decretos 2023 Decreto 36/2023 - Abre crédito adicional Decretos 2023 Decreto 35/2023 - Abre crédito adicional Decretos 2023 Decreto 34/2023 - Piso Salarial ACE / ACS Decretos 2023 Decreto 32/2023 - Abre Crédito Adicional Decretos 2023 Decreto 31/2023 - Suspensão de aulas (20/04) Decretos 2023 Decreto 30/2023 - Altera composição do Conselho Municipal de Cultura Decretos 2023 Decreto 29/2023 - Convoca Conferência Extraordinária Municipal da Cidade Decretos 2023 Decreto 28/2023 - Conselho Municipal de Saúde Decretos 2023 Decreto 26/2023 - Revoga lote 8 Pregão 74/2022 Decretos 2023 Decreto 25/2023 - Recesso (06/04 - Paixão de Cristo) Decretos 2023 Decreto 24/2023 - Nomeia membros da comissão de avaliação Decretos 2023 Decreto 22/2023 - Abre crédito adicional Decretos 2023 Decreto 21/2023 - Ratifica nomeação PREVISRON Decretos 2023 Decreto 20/2023 - Revoga item do Pregão Eletrônico 79/2022 Decretos 2023 Decreto 19/2023 - Abre crédito adicional Decretos 2023 Decreto 18/2023 - Recesso Carnaval Decretos 2023 Decreto 17/2023 - Junta médica Decretos 2023 Decreto 16/2023 - Abre crédito adicional Decretos 2023 Decreto 15/2023 - Abre crédito adicional Decretos 2023 Decreto 14/2023 - Substitui membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente Decretos 2023 Decreto 12/2023 - Comissão de avaliação de bens móveis Decretos 2023 Decreto 11/2023 - Republicação por incorreção Decretos 2023 Decreto 11/2023 - Comissão de avaliação de bens móveis Decretos 2023 Decreto 10/2023 - Homologação do Resultado Final Chamamento Público 02/2022 Decretos 2023 Decreto 08/2023 - Conferência Saúde Decretos 2023 Decreto 07/2023 - Fixa UFM Decretos 2023 Decreto 06/2023 - Republicação Decretos 2023 Decreto 06/2023 - Conselho do FUNDEB Decretos 2023 Decreto 04/2023 - Conselho de Administração do Fundo de Previdência Decretos 2023 Decreto 01/2023 - Revogação de licitação (Pregão Eletrônico 129/2022)