Este site ultiliza cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossa plataforma. Você aceita a politica de privacidade?

Covid-19

COVID-19
Lei Paulo Gustavo

LEI PAULO
GUSTAVO
Covid-19

TELESAÚDE
EMERGÊNCIA
COVID-19
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
16/08/2024 16:31:19 EDIÇÃO 11.194 - CADERNO 02 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES DIVERSOS
16/08/2024 10:56:29 EDIÇÃO 11.194 - CADERNO 01 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES DIVERSOS
15/08/2024 17:49:04 EDIÇÃO 11.193 - CADERNO 01 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES DIVERSOS
14/08/2024 17:29:44 EDIÇÃO 11.192 - CADERNO 03 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES DIVERSOS
14/08/2024 16:34:27 EDIÇÃO 11.192 - CADERNO 02 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES DIVERSOS
14/08/2024 10:40:29 EDIÇÃO 11.192 - CADERNO 01 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES DIVERSOS
13/08/2024 16:45:48 EDIÇÃO 11.191 - CADERNO 01 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES DIVERSOS
12/08/2024 16:04:44 EDIÇÃO 11.190 - CADERNO 01 EDITAIS
09/08/2024 16:49:52 EDIÇÃO 11.189 - CADERNO 03 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES DIVERSOS
09/08/2024 10:07:20 EDIÇÃO 11.189 - CADERNO 02 EDITAIS
09/08/2024 09:14:22 EDIÇÃO 11.189 - CADERNO 01 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES DIVERSOS
08/08/2024 17:03:13 EDIÇÃO 11.188 - CADERNO 01 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES DIVERSOS
07/08/2024 17:38:38 EDIÇÃO 11.187 - CADERNO 03 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES DIVERSOS
07/08/2024 16:54:34 EDIÇÃO 11.187 - CADERNO 02 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES DIVERSOS
07/08/2024 16:36:20 EDIÇÃO 11.187 - CADERNO 01 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES DIVERSOS
Anterior 11 12 13 14 15 16 17 18 19 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.