Prefeitura Municipal de Prefeitura Municipal de Roncador

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	22/08/2025 08:55:49	EDIÇÃO Nº 11.432 - CADERNO 01	PREFEITURA MUNICIPAL	LEIS
	21/08/2025 18:05:00	EDIÇÃO Nº 11.431 - CADERNO 05	LICITAÇÕES / RESOLUÇÕES / PORTARIAS	DIVERSOS
	21/08/2025 11:05:00	EDIÇÃO Nº 11.431 - CADERNO 04	LICITAÇÃO	EXTRATO DE CONTRATO
	21/08/2025 10:08:00	EDIÇÃO Nº 11.431 - CADERNO 03	LICITAÇÃO	EXTRATO DE CONTRATO
	21/08/2025 09:16:37	EDIÇÃO Nº 11.431 - CADERNO 02	PORTARIAS
	21/08/2025 09:15:18	EDIÇÃO Nº 11.431 - CADERNO 01	DECRETOS
	20/08/2025 17:10:07	EDIÇÃO Nº 11.430 - CADERNO 01	LICITAÇÃO	AVISO / HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO
	19/08/2025 16:33:44	EDIÇÃO Nº 11.429 - CADERNO 01	DECRETOS
	18/08/2025 17:01:55	EDIÇÃO 11.428 - CADERNO 01	PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES	DIVERSOS
	15/08/2025 17:33:46	EDIÇÃO Nº 11.427 - CADERNO 01	PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES	DIVERSOS
	14/08/2025 17:37:16	EDIÇÃO Nº 11.426 - CADERNO 01	PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES	DIVERSOS
	13/08/2025 16:55:52	EDIÇÃO Nº 11.425 - CADERNO 01	PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES	DIVERSOS
	12/08/2025 17:22:30	EDIÇÃO Nº 11.424 - CADERNO 01	PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES	DIVERSOS
	11/08/2025 17:17:00	EDIÇÃO Nº 11.423 - CADERNO 01	PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES
	08/08/2025 17:16:26	EDIÇÃO Nº 11.422 - CADERNO 01	PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES	DIVERSOS
Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.