Este site ultiliza cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossa plataforma. Você aceita a politica de privacidade?

Covid-19

COVID-19
Lei Paulo Gustavo

LEI PAULO
GUSTAVO
Covid-19

TELESAÚDE
EMERGÊNCIA
COVID-19
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
18/06/2025 17:13:05 EDIÇÃO 11.386 - CADERNO 02 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES DIVERSOS
18/06/2025 08:25:01 EDIÇÃO N.º 11.386 CADERNO 01 PROMULGAÇÃO
17/06/2025 16:51:01 EDIÇÃO 11.385 - CADERNO 02 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES DIVERSOS
17/06/2025 16:32:59 EDIÇÃO 11.385 - CADERNO 01 DECRETOS
16/06/2025 16:50:00 EDIÇÃO 11.384 - CADERNO 03 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES DIVERSOS
16/06/2025 15:52:02 EDIÇÃO 11.384 - CADERNO 02 PORTARIAS
16/06/2025 15:02:21 EDIÇÃO 11.384 - CADERNO 01 PORTARIAS
13/06/2025 17:14:28 EDIÇÃO 11.383 - CADERNO 01 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES DIVERSOS
12/06/2025 17:29:35 EDIÇÃO 11.382 - CADERNO 01 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES DIVERSOS
11/06/2025 17:11:12 EDIÇÃO 11.381 - CADERNO 01 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES DIVERSOS
10/06/2025 17:21:35 EDIÇÃO 11.380 - CADERNO 01 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES DIVERSOS
09/06/2025 17:44:45 EDIÇÃO 11.379 - CADERNO 01 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES DIVERSOS
06/06/2025 16:42:58 EDIÇÃO 11.378 - CADERNO 01 LICITAÇÃO
05/06/2025 16:48:36 EDIÇÃO 11.377 - CADERNO 01 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES DIVERSOS
03/06/2025 17:07:28 EDIÇÃO 11.376 - CADERNO 01 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES DIVERSOS
Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.