Covid-19

COVID-19

Lei Paulo Gustavo

LEI PAULO
GUSTAVO

Covid-19

TELESAÚDE
EMERGÊNCIA
COVID-19

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
12/07/2024 17:02:56 EDIÇÃO 11.171 - CADERNO 02 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES DIVERSOS
12/07/2024 11:09:34 EDIÇÃO 11.171 - CADERNO 01 LICITAÇÃO
11/07/2024 17:21:57 EDIÇÃO 11.170 - CADERNO 02 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES DIVERSOS
11/07/2024 10:21:46 EDIÇÃO 11.169 - CADERNO 01 LEIS
10/07/2024 17:48:25 EDIÇÃO 11.168 - CADERNO 01 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES DIVERSOS
09/07/2024 17:13:29 EDIÇÃO 11.167 - CADERNO 02 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES
09/07/2024 10:51:50 EDIÇÃO 11.167 - CADERNO 01 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES
05/07/2024 17:31:46 EDIÇÃO 11.166 - CADERNO 01 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES DIVERSOS
04/07/2024 17:20:00 EDIÇÃO 11.165 - CADERNO 01 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES DIVERSOS
03/07/2024 17:08:17 EDIÇÃO 11.164 - CADERNO 01 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES DIVERSOS
02/07/2024 17:20:52 EDIÇÃO 11.163 - CADERNO 02 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES DIVERSOS
02/07/2024 10:54:26 EDIÇÃO 11.163 - CADERNO 01 PORTARIAS/LICITAÇÕES
01/07/2024 17:31:01 EDIÇÃO 11.162 - CADERNO 02 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES DIVERSOS
01/07/2024 15:08:36 EDIÇÃO 11.162 - CADERNO 01 EDITAIS
28/06/2024 17:16:11 EDIÇÃO 11.161 - CADERNO 01 PORTARIAS / DECRETOS / LICITAÇÕES DIVERSOS
1 2 3 4 5 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.